DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
dade Civil foram empossados: Osvaldo José Azin Neto (Vavá
Azin), titular das Artes Visuais; Antônio Carlos Macedo Leitão,
suplente das Artes Visuais; Mauro José Henriques Monteiro,
titular da Fotografia; Francisco Antônio Oliveira Gomes, suplen-
te da Fotografia; Wolney Mattos Oliveira, titular do Audiovisual.
O Audivisual não elegeu suplente. Antônio José Silva Teixeira,
titular do Circo; Wanderson Lúcio Pereira Brasil, suplente do
Circo; Lairton dos Santos Guedes, suplente da Cultura Tradi-
cional e Popular; Ana Cláudia Rodrigues Lima (Rodrigues Li-
ma), titular da Secretaria Regional III; Francisco Carlos dos
Santos Rodrigues, suplente da Secretaria Regional III; Maruska
de Sousa Ribeiro, suplente da Secretaria Regional VI; Thais
Siqueira de Andrade, suplente da Secretaria Regional Centro;
Samuel Jerônimo Dantas, titular da Mídia Digital/Cultura Digital;
e Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, suplente da
Mídia Digital/Cultura Digital. No ponto 2) da pauta foi feita a
apresentação do Marco Regulatório das Organizações da So-
ciedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014, que estabelece o
regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil. Esta Lei passou a ter eficácia
somente a partir de 23 de janeiro de 2017. O conselheiro Vitor
Studart, assessor jurídico da SECULTFOR e especialista em
Direitos Culturais, fez a apresentação do MROSC. Ao final da
apresentação foi fornecido o link para consulta da citada lei.
Esse novo Marco Regulatório substitui as antigas Organizações
Não-Governamentais (ONGs) ou entidades sem fins lucrativos.
Passando ao ponto 3) da pauta, sobre a solicitação do orça-
mento e planejamento anual da Vila das Artes, com a palavra a
diretora da Vila das Artes, Eliza Gunther, e a Coordenadora
Administrativo-Financeira da Secultfor, Sinthya Martins. Inicial-
mente a senhora Sinthya Martins apresentou uma cartilha con-
feccionada pela SECULTFOR sobre a parte financeira da Vila
das Artes. Sinthya reiterou que a programação para 2017 já
vem sendo executada desde janeiro deste ano, com o valor
estimado em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil
reais). Desse valor tem-se as seguintes despesas: com pesso-
al, Enel, Cagece, empresa de telefonia, empresa de segurança,
Sindionibus (com passagens para alunos e acompanhantes),
servidores terceirizados, aquisição de material permanente e
material de consumo. Dentre esse valor tem também
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para custeio
finalístico com os professores e passagens para os professores
que vêm de outro município. Teve ainda a despesa pendente
de 2016, paga na última semana, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). "Saliente-se que o maior índice dos gastos
é com pessoal", finalizou Sinthya. Na sequência, Eliza Gunther
fez menção a ocupação da Vila das Artes pelo Movimento "Vila
Viva", em seguida fez a explanação sobre a parte administrati-
va da Vila das Artes. Disse ela que o Secretário Evaldo Lima
fez questão de assegurar e manter tudo que já foi conquistado
até aqui pela escola de artes. Já funcionavam duas escolas na
Vila, a de Dança e a de Audiovisual, "essa gestão tem agora o
desafio de implantar outras duas escolas: a de Circo e a de
Teatro", ressaltou. Eliza falou também do compromisso de
realizar o Seminário Vila das Artes - Diálogos da Cidade, que
terá como objetivo ampliar o debate sobre a escola Vila das
Artes, de modo a discutir o modelo de gestão do equipamento,
a institucionalidade, os usos dos espaços, o modelo pedagógi-
co, seu público prioritário e sua inserção e interação com a
cidade. O seminário está previsto para acontecer nos dias 28 e
29 de junho próximo, com etapas de preparação nas sete regi-
onais da cidade. Essa etapa de preparação constará de elabo-
ração de propostas e diretrizes para o funcionamento da Vila
das Artes. Eliza Gunther destacou ainda que a SECULTFOR
tem garantido todas as atividades que já funcionavam na Vila
das Artes e implantou uma nova atividade destinada às mães
dos alunos que ficavam ociosas enquanto esperavam seus
filhos. Quanto aos pagamentos que são efetuados pela Vila
das Artes, atualmente são feitos por meio de uma instituição de
nome Vidança que foi conveniada, sendo este mais um desafio
a ser tratado no seminário, que é sobre a institucionalidade do
equipamento Vila das Artes. Os professores também são con-
tratados por essa instituição. Todas as propostas advindas do
Seminário serão validadas pelo CMPC, finalizou Eliza. Partici-
param da 75ª Reunião do CMPC de 08.05.2017, os represen-
tantes titulares do Poder Público: Francisco Evaldo Ferreira
Lima, da Secultfor, Antônio Gilvan Silva Paiva, titular da
SECULTFOR; Jorge Alan Pinheiro Guimarães, titular da
SECULTFOR; Maria Rejane Reinaldo, titular da Secultfor;
Wanderley de Freitas dos Santos, titular da SME; Crislene
Suzamila Bezerra Pereira, suplente da Sepog; Fátima Maria G.
Bezerra Farias, suplente da Sefin; Adolfo César Silveira Viana,
suplente da SEUMA; Joede Reis da Silva, titular da Setra; Ana
Lúcia Castelo Branco, suplente do Gabinete do Prefeito; Maria
das Graças Taumaturgo, suplente do Gabinete do Prefeito;
vereadora Eliana Gomes, titular da Câmara Municipal de Forta-
leza; João Francisco do Nascimento, titular do Comphic; Fran-
cisco Augusto Sales Veloso, titular do Iphan; Natália de Castro
Pinho, titular da UFC; Verônica Menezes Santos Salviano,
titular da Secel. Da sociedade civil: Osvaldo José Azin Neto
(Vavá Azin), titular das Artes Visuais; Mauro José Henriques
Monteiro, titular da Fotografia; Wolney Mattos Oliveira, titular do
Audivisual; Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da
Música; Raimundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Victor
Hugo Barroso de Souza Portela, titular da Dança; Antônio José
Silva Teixeira, titular do Circo; Lairton dos Santos Guedes,
suplente da Cultura Tradicional e Popular; Isabel Cerdeira
Silvino da Silva, titular dos Produtores Culturais; Francisco
Carlos dos Santos Rodrigues, suplente da Secretaria Regional
III; Antônio Tavares Neto, titular do Secretaria Regional IV;
Apolinário Alves de Alencar (Apolo), titular da Secretaria
Regional VI; Samuel Jerônimo Dantas, titular da Mídia
Digital/Cultura Digital e José Cavalcante Neto (Baixinho do
couro), titular do Artesanato. Esteve presente também, além do
titular, o suplente do Circo, Wanderson Lúcio Freitas Brasil.
Justificaram ausência os conselheiros do poder público: Mano-
ella Cabral Machado Fortes e Druso Frota Cabral, respectiva-
mente titular e suplente da SETFOR; Nayara Nagila e José
Inácio Baima, titular e suplente da SDE; José Eugênes
Eleutério da Silva, titular da CEPPJ; Alfredo Jacinto de Barros,
titular da UECE; Valdenice Barbalho Gomes, titular do CEPC;
Maria Daniele Gomes e Anna Caroline Santos, titular e suplen-
te da Moda. Da Sociedade Civil justificaram: Daniel Mamede,
titular da Regional II e Secretário Geral do CMPC; José Caval-
cante Neto e Thiago Feijó Ponte, titular e suplente do Artesana-
to. Presentes também, além dos titulares, os suplentes: Vítor
Studart, da SECULTFOR; Carlos Fabiano Veríssimo, da Dança
e Ari Areia, do Teatro. CONCLUSÕES DA REUNIÃO: 1) Foram
empossados os novos conselheiros da sociedade civil eleitos
conforme edital 001/2017 e do poder público os indicados após
o dia 20 de fevereiro de 2017; 2) Foi anunciado o cronograma
de pagamento do Edital das Artes/2016; 3) Foi apresentado o
marco regulatório das organizações da Sociedade Civil
(MROSC), Lei nº 13.019/2014; 4) Foi apresentado o orçamento
e o planejamento anual da Vila das Artes. Não havendo nada
mais a tratar, o senhor Evaldo Lima declarou encerrada a reu-
nião às 17h30m e eu, Gilvan Silva Paiva, suplente do Secretá-
rio Geral do CMPC, lavrei a presente ata, que após ser lida e
aprovada será assinada por mim e por todos os titulares pre-
sentes à reunião. Fortaleza, 08 de maio de 2017. Francisco
Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO CMPC. PODER
PÚBLICO: Antônio Gilvan Silva Paiva - TITULAR DA SE-
CRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
Jorge Alan Pinheiro Guimarães - TITULAR DA SECRETA-
RIA DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. Maria
Rejane Reinaldo - TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA
DA FORTALEZA - SECULTFOR. Wanderley de Freitas dos
Santos - TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME. Crislene Suzamila Bezerra Pereira - SU-
PLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Fátima Maria G.
Bezerra Farias - SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS – SEFIN. Adolfo César Silveira Viana -
SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Joede Reis da Silva - TITU-
LAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE À FOME -
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