DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
lares do Poder Público: Francisco Evaldo Ferreira Lima, da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), 
Antônio Gilvan Silva Paiva, titular da SECULTFOR; Jorge Alan 
Pinheiro Guimarães, titular da SECULTFOR; Maria das Graças 
Almeida Martins, suplente da SECULTFOR; Eduardo da Silva 
Pereira, titular da SECULTFOR; Manoella Cabral Machado 
Fortes, titular da Secretaria Municipal do Turismo (SETFOR); 
Marcos Dionísio Ribeiro do Nascimento, titular da Secretaria 
Municipal da Educação (SME); Maria Nazaré Amaral Sales de 
Oliveira, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho (SDE); Crislene Suzamila Bezerra Pereira, suplente 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
(Sepog); Maria Carmen Vitorino Sampaio, titular da Secretaria  
Municipal das Finanças (SEFIN); Adolfo César Silveira Viana, 
suplente da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambien-
te (Seuma); Joede Reis da Silva, titular da Secretaria Municipal 
do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à 
Fome (Setra); Aldenor Nascimento Júnior, titular da Coordena-
doria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ); 
Ana Lúcia Castelo Branco, suplente do Gabinete do Prefeito; 
Natália Maria Fernandes Pereira, titular do Gabinete do Prefei-
to; João Francisco do Nascimento, titular do Conselho Munici-
pal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza 
(COMPHIC); Maria Suzete Nunes, titular da Secretaria da Cul-
tura do Estado do Ceará (SECULT); Simone Oliveira de Castro, 
titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 
do Ceará (IFCE); Verônica Menezes Santos Salviano, titular da 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SECEL); Walter               
Gleydson Jucá de Andrade, titular da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza                  
(SDHDS). Da sociedade civil participaram: Osvaldo José Azin 
Neto,  titular das Artes Visuais; Mauro José Henriques Montei-
ro, titular da Fotografia; Sâmia Ellen Amaro dos Santos, titular 
da Literatura; Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da 
Música; Raimundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Carlos 
Fabiano Veríssimo Correia, suplente da Dança; Wanderson 
Lúcio Freitas Brasil, suplente do Circo; Walden Luiz Furtado 
Bezerra, titular da Cultura Tradicional e Popular; Isabel Cerdei-
ra Silvino da Silva, titular dos Produtores Culturais; Maria de 
Jesus Gomes da Silva, titular da Secretaria Regional I; Daniel 
Martins Mamede, titular da Secretaria Regional II; Apolinário 
Alves de Alencar, titular da Secretaria Regional VI; Paulo Sér-
gio da Silva Probo, titular da Secretaria Regional Centro; Anna 
Paula Bezerra Pessoa, titular das ONGs; Anna Caroline Santos 
de Oliveira, suplente da Moda; José Cavalcante Neto, (Baixinho 
do couro), titular do Artesanato. Presentes também, além dos 
titulares, os suplentes: Druso Frota Cabral, da SETFOR; Aldaíla 
Soares Pereira Cavalcante, da SDE; e Thiago Feijó Ponte, do 
Artesanato. Justificaram ausência os conselheiros do poder 
público: vereadores Eliana Gomes e Michel Lins, respectiva-
mente titular e suplente da Câmara Municipal de Fortaleza; 
Otacílio José Pinheiro Macedo e Francisco Augusto Sales 
Veloso, titular e suplente do IPHAN; Natália de Castro Pinho, 
titular da UFC; Valdenice Barbalho Gomes, titular do Conselho 
Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC). Da sociedade 
civil justificaram: Wolney Mattos Oliveira, titular do Audiovisual; 
Antônio Carlos Braga de Almeida e Chagas Sales Nogueira 
Lima, titular e suplente da FECOMÉRCIO. CONCLUSÕES DA 
REUNIÃO: 1) A Proposição do Conselheiro Apolinário Alves, de 
dissolução da Mesa (composta pelo Presidente Evaldo Lima e 
pelo secretário geral do CMPC, Daniel Mamede), foi posta em 
votação e foi derrotada, obtendo 33 votos contra e 3 votos a 
favor;  2) Foi escolhida a Comissão que irá propor a minuta de 
alteração do regimento interno do Conselho, composta por 6 
(seis) Conselheiros: três do poder público (Gilvan Paiva, Edu-
ardo Pereira e Natália Fernandes) e três da sociedade civil 
(Fabiano Veríssimo, Isabel Cerdeira e Paulo Probo); 3) Foi 
deliberado, por votação unânime do Pleno que as atas do 
CMPC não serão mais lidas durante as reuniões, mas enviadas 
por via virtual aos Conselheiros e na reunião subsequente 
serão votados os destaques e aprovadas as Atas. Não haven-
do nada mais a tratar, o senhor Evaldo Lima declarou encerra-
da a reunião às 17h:40m e eu, Daniel Mamede, secretário geral 
do CMPC, lavrei a presente ata, que, após ser lida e aprovada, 
será assinada por mim e por todos os titulares presentes à 
reunião. Fortaleza, 13 de novembro de 2017. Francisco             
Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO CMPC. PODER 
PÚBLICO: Antônio Gilvan Silva Paiva - TITULAR DA SE-
CRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR). 
Jorge Alan Pinheiro Guimarães - TITULAR DA SECRETA-
RIA DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR). Maria 
das Graças Almeida Martins - SUPLENTE DA SECRETARIA 
DE CULTURA DA FORTALEZA (SECULTFOR). Eduardo da 
Silva Pereira - TITULAR DA SECRETARIA DA CULTURA DE 
FORTALEZA/EQUIPA-MENTOS 
(SECULTFOR). 
Manoella 
Cabral Fortes - TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TURISMO (SETFOR). Marcos Dionísio Ribeiro do Nasci-
mento - TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO (SME). Maria Nazaré Amaral Sales de Oliveira - 
TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO E TRABALHO (SDE). Crislene Suzamila Bezerra 
Pereira - SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG). Ma-
ria Carmen Vitorino Sampaio - TITULAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN). Adolfo César Silveira 
Viana - SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). Joede Reis da 
Silva - TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE 
À FOME (SETRA). Aldenor Nascimento Júnior - TITULAR 
DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE (CEPPJ). Ana Lúcia Castelo Branco - 
SUPLENTE DO GABINETE DO PREFEITO. Natália Maria 
Fernandes Pereira - TITULAR DO GABINETE DO PREFEI-
TO. João Francisco do Nascimento - TITULAR DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓ-
RICO-CULTURAL 
DE 
FORTALEZA 
(COMPHIC). 
Maria             
Suzete Nunes - TITULAR DA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT). Simone Oliveira de 
Castro - TITULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). Verôni-
ca Menezes Santos Salviano - TITULAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SECEL). Walter Gleyd-
son Jucá de Andrade - TITULAR DA DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA 
(SDHDS LIGADA A SETRA). SOCIEDADE CIVIL: Osvaldo 
José Azin Neto (Vavá Azin) - TITULAR DAS ARTES VISU-
AIS. Mauro José Henriques Monteiro - TITULAR DA FOTO-
GRAFIA. Sâmia Ellen Amaro dos Santos - TITULAR DA 
LITERATURA. Amaudson Ximenes Veras Mendonça - TI-
TULAR DA MÚSICA. Raimundo Moreira da Costa - TITULAR 
DO TEATRO. Carlos Fabiano Veríssimo Correia - SUPLEN-
TE DA DANÇA. Wanderson Lúcio Freitas Brasil - SUPLEN-
TE DO CIRCO. Walden Luiz Furtado Bezerra – TITULAR DA 
CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. Isabel Cerdeira 
Silvino da Silva – TITULAR DOS PRODUTORES CULTU-
RAIS. Maria de Jesus Gomes da Silva - TITULAR DA SE-
CRETARIA REGIONAL I. Daniel Martins Mamede – TITULAR 
DA SECRETARIA REGIONAL II. Apolinário Alves de Alen-
car - TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL VI. Paulo Sér-
gio da Silva Probo -  TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL 
CENTRO. Anna Paula Bezerra Pessoa -  TITULAR DAS 
ONGS. Anna Caroline Santos de Oliveira - SUPLENTE DA 
MODA. José Cavalcante Neto (Baixinho do Couro) - TITU-
LAR DO ARTESANATO. 
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ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) REU-
NIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTI-
CA CULTURAL DE FORTALEZA – DIA 04/12/2017 - Às cator-
ze horas e vinte minutos do dia 04 de dezembro de 2017, no  
Teatro Antonieta Noronha, na Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza (SECULTFOR), situado na Rua Pereira Filgueiras, 
nº 04, bairro Centro, Fortaleza/Ceará, teve início a octogésima 
primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Política 
Cultural de Fortaleza (CMPC), presidida pelo secretário Fran-
cisco Evaldo Ferreira Lima. Feita a primeira chamada, foi cons-