DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43
dente Gilvan Paiva declarou empossados o novo secretário-
geral e seu suplente, ao tempo em que agradeceu ao conse-
lheiro Daniel Mamede por sua dedicação e empenho durante o
seu mandato à frente da secretaria geral do CMPC. O presi-
dente da Mesa registrou e agradeceu a presença do vereador
Michel Lins, titular da Câmara Municipal de Fortaleza. Passan-
do ao ponto 3) da pauta, a apreciação e aprovação do VII Edi-
tal das Artes de Fortaleza. Em reunião do conselho, havia sido
designada uma comissão técnica, composta pelos conselhei-
ros: Vitor Studart, da SECULTFOR, Rejane Reinaldo, da
SECULTFOR, Jorge Pinheiro, da SECULTFOR, Raimundo
Moreira, do Teatro, Apolinário Alves, da Regional VI e Antônio
José, do Circo, para propor alterações ao VII Edital das Artes a
partir das sugestões advindas da consulta pública e dos de-
mais conselheiros. Representando a comissão técnica, o con-
selheiro Vitor Studart apresentou os 8 (oito) pontos em que
houve alteração à minuta do Edital das Artes de Fortaleza para
serem debatidos e aprovados no plenário do conselho, em
virtude de sua relevância. O 1º) ponto se refere à ISONOMIA;
O 2º) ponto, SEPARAR O AUDIOVISUAL, realizando dois
editais distintos, sendo um destinado exclusivamente ao audio-
visual; O 3º) ponto diz respeito à MANUTENÇÃO DAS CATE-
GORIAS DE FORMA PADRONIZADA; O 4º) ponto refere-se ao
IMPEDIMENTO OU NÃO DE PROPONENTES QUE FORAM
CONTEMPLADOS EM EDITAIS ANTERIORES, DE PODE-
REM OU NÃO PARTICIPAR DESSE CERTAME (apenas para
a última categoria na qual foi contemplado); O 5º) ponto trata
da SOLICITAÇAO DE APRESENTAÇÃO OU NÃO DE UMA
CARTA DE ANUÊNCIA; O 6º) ponto refere-se à PARTICIPA-
ÇÃO OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NESTE EDITAL;
O 7º) ponto trata-se de sugerir um LIMITE DE 20% DO VALOR
PARA FORMAÇÃO; e por fim o 8º) ponto sugere uma NOVA
TABELA DE PONTUAÇÃO para qualificação dos projetos do
VII Edital das Artes de Fortaleza. Foi proposto que fossem lidos
os itens do Edital referentes aos pontos sugeridos. Após a
leitura, alguns conselheiros manifestaram-se: o senhor Círio
Brasil, do Circo, reivindicou, em nome das famílias circenses de
lona itinerante que o Edital mantivesse o formato dos editais
anteriores, que contemplavam: estruturação, manutenção,
artistas, trupes, grupos, pesquisa e formação; a conselheira
Rejane Reinaldo informou que, nas três categorias sugeridas
no VII Edital das Artes de Fortaleza, todos esses aspectos
encontram-se ali contemplados; o conselheiro Tavares Neto, da
Regional IV, sugeriu que as categorias fossem consideradas
separadamente, como eram nos editais anteriores; o conselhei-
ro Apolinário Alves, da Regional VI, sugeriu a inclusão do prin-
cípio da territorialidade no VII Edital das Artes de Fortaleza.
Após debate, foi realizada nova contagem do quórum, consta-
tando a presença de 27 membro aptos a votar. Passou-se,
então, à votação para aprovação dos itens sugeridos pela co-
missão técnica. Como forma de organização da votação, o
presidente da mesa, Gilvan Paiva, sugeriu que os pontos em
que havia consenso fossem submetidos à aprovação do Pleno
e os demais fossem discutidos pela comissão técnica. Acatada
a sugestão do presidente da mesa, foram aprovados por una-
nimidade os pontos 5, 6 e 7 e os pontos: 1, 2, 3, 4 e 8 serão
novamente discutidos pela comissão técnica do VII Edital das
Artes de Fortaleza e submetidos à aprovação na reunião do
CMPC de maio próximo. Participaram da 84ª reunião ordinária
do CMPC de 23 de abril de 2018, os representantes titulares do
Poder Público: Antônio Gilvan Silva Paiva, titular da
SECULTFOR; Vitor Melo Studart, titular da SECULTFOR;
Jorge Alan Pinheiro Guimarães, titular da SECULTFOR; Maria
Rejane Reinaldo, titular da SECULTFOR; Eduardo da Silva
Pereira, titular da SECULTFOR (equipamentos culturais);
Lunardo Martins de Albuquerque, suplente da Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME); Audaila Soares Pereira Cavalcante,
titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
(SDE); Vicente Ferrer Augusto Gonçalves, titular da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG);
Suely Costa Brito, titular da SEFIN; Aldenor Nascimento Júnior,
titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de
Juventude (CEPPJ); Ana Lúcia Castelo Branco, suplente do
Gabinete do Prefeito; Maria das Graças Taumaturgo de Olivei-
ra, suplente do Gabinete do Prefeito; Michel Lins, Vereador,
titular da Câmara Municipal de Fortaleza; Michely Peres de
Andrade, suplente da UECE; Francisco Augusto Sales Veloso,
suplente do IPHAN; Natália de Castro Pinho, titular da UFC;
Antônio de Jesus Pereira da Silva, titular da Secretaria Munici-
pal de Esporte e Lazer (SECEL); Cibelle de Almeida Sales,
titular da SDHDS. Participaram da sociedade civil, os Conse-
lheiros titulares: Mauro José Henriques Monteiro, titular da
Fotografia; Sâmia Ellen Amaro dos Santos, titular da Literatura;
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da Música; Rai-
mundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Carlos Fabiano
Veríssimo Correia, titular da Dança; Antônio José Silva Teixei-
ra, titular do Circo; Lairton dos Santos Guedes, titular da Cultu-
ra Tradicional e Popular; Walden Luiz Furtado Bezerra, titular
da Cultura Tradicional e Popular; Maria de Jesus Gomes da
Silva, (Djé), titular da Regional I; Daniel Martins Mamede, titular
da Regional II; Francisco Carlos dos Santos Rodrigues, titular
da Regional III; Antônio Tavares de Sousa Neto, titular da Re-
gional IV; Apolinário Alves de Alencar, titular da Regional VI;
Antônio Carlos Braga de Almeida, titular da FECOMÉRCIO;
Maria Daniele Gomes de Lima Costa, titular da Moda; Thallis
Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, suplente da Mídia
Digital (Cultura Digital); José Cavalcante Neto, titular do Arte-
sanato.
Presente
também,
além
dos
titulares,
pela
SECULTFOR: Edvard Neto (Netinho), Maria das Graças
Martins e Bárbara Sampaio; José Arimateia de Oliveira, do
Teatro; Wanderson Lúcio Brasil, do Circo e Sandra Maria Lo-
pes, da Cultura Tradicional e Popular. Justificaram ausência os
conselheiros do poder público: Priscila Aparecida Moreira Me-
deiros, titular do COMPHIC; Simone Oliveira de Castro, titular
do IFCE; Valdenice Barbalho Gomes e Nélson Arruda, titular e
suplente do CEPC. Da sociedade civil justificaram: Wolney
Mattos Oliveira, titular do Audiovisual; Isabel Cerdeira Silvino
da Silva e Paula Silveira, titular e suplente dos Produtores
Culturais; Paulo Sérgio da Silva Probo e Thaís Siqueira de
Andrade, titular e suplente da Regional Centro. CONCLUSÕES
DA REUNIÃO: 1) As Atas do CMPC de 05 de fevereiro de 2018
e de 26 de fevereiro de 2018 foram aprovadas; 2) O secretário-
geral do CMPC e o seu Suplente foram eleitos hoje; 3) O VII
Edital das Artes de Fortaleza foi parcialmente aprovado, fican-
do para a próxima reunião do Conselho as propostas não apro-
vadas hoje. Nada mais havendo a acrescentar, o Presidente
declarou encerrada a reunião, às 16 horas 45 minutos e eu,
Antônio José Silva Teixeira, secretário-geral do Conselho,
lavrei a presente ata que após ser lida e aprovada, será assi-
nada por mim e por todos os titulares presentes à reunião.
Fortaleza-Ceará, 23 de Abril de 2018. Antônio Gilvan Silva
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA E PRESIDENTE DO CMPC. PODER PÚBLICO: Vítor
Melo Studart - TITULAR DA SECULTFOR. Jorge Alan
Pinheiro Guimarães - TITULAR DA SECULTFOR. Maria
Rejane Reinaldo - TITULAR DA SECULTFOR. Eduardo da
Silva Pereira - TITULAR DA SECULTFOR/EQUIPAMENTOS.
Lunardo Martins de Albuquerque - SUPLENTE DA SME.
Audaíla Soares Pereira Cavalcante - TITULAR DA SDE.
Vicente Ferrer Augusto Gonçalves - TITULAR DA SEPOG.
Suely Costa Brito - TITULAR DA SEFIN. Aldenor Nascimen-
to Júnior - TITULAR DA (CEPPJ). Ana Lúcia Castelo Bran-
co - SUPLENTE DO GABINETE DO PREFEITO. Maria das
Graças Taumaturgo de OLIVEIRA - SUPLENTE DO GABI-
NETE DO PREFEITO. Michel Lins (Vereador) – TITULAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. Michely
Peres de Andrade - SUPLENTE DA UECE. Francisco
Augusto Sales Veloso – SUPLENTE DO IPHAN. Natália de
Castro Pinho - TITULAR DA UFC. Antônio de Jesus Pereira
da Silva Júnior - TITULAR DA SECEL. Cibelle de Almeida
Sales - TITULAR DA SDHDS. SOCIEDADE CIVIL: Mauro
José Henriques Monteiro - TITULAR DA FOTOGRAFIA.
Sâmia Ellen Amaro dos Santos - TITULAR DA LITERATU-
RA. Amaudson Ximenes Veras Mendonça - TITULAR DA
MÚSICA. Raimundo Moreira da Costa - TITULAR DO TEA-
TRO. Carlos Fabiano Veríssimo Correia - TITULAR DA
DANÇA. Antônio José Silva Teixeira - TITULAR DO CIRCO.
Lairton dos Santos Guedes – TITULAR DA CULTURA TRA-
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