DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42
titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Ju-
ventude (CEPPJ); Natália Maria Fernandes Pereira, titular do
Gabinete do Prefeito; Valéria Márcia Pinto Cordeiro, suplente
da SECULT/Ceará; Ana Cristina de Moraes, titular da UECE;
Francisco Augusto Sales Veloso, suplente do Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Natália de Cas-
tro Pinho, titular da UFC; Simone Oliveira de Castro, titular do
IFCE; Verônica Menezes Santos Salviano, titular da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SECEL). Da sociedade civil
participaram: Mauro José Henriques Monteiro, titular da Foto-
grafia; Sâmia Ellen Amaro dos Santos, titular da Literatura;
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da Música; Rai-
mundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Carlos Fabiano
Veríssimo Correia, suplente da Dança; Lairton dos Santos
Guedes, titular da Cultura Tradicional e Popular; Paula Silveira
da Cunha, suplente dos Produtores Culturais; Maria de Jesus
Gomes da Silva, (Djé), titular da Secretaria Regional I; Francis-
co Carlos dos Santos Rodrigues, titular da Secretaria Regional
III; Antônio Tavares Neto, titular da Secretaria Regional IV;
Apolinário Alves de Alencar (Apolo), titular da Secretaria Regi-
onal VI; Antônio Carlos Braga de Almeida, titular da
FECOMÉRCIO; Maria Daniele Gomes de Lima, titular da Moda;
José Cavalcante Neto, (Baixinho do couro), titular do Artesana-
to. Presente também, além da titular, a suplente da SDE, Au-
daila Soares. Justificaram ausência os conselheiros do poder
público: Manoela Cabral Fortes, titular da SETFOR; Pedro
César da Rocha Neto e Ana Lúcia Castelo Branco, titular e
suplente do Gabinete do Prefeito; Vereadores Eliana Gomes e
Michel Lins, titular e suplente da Câmara Municipal de Fortale-
za; Valdenice Barbalho Gomes e José Nélson Arruda, titular e
suplente do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC;
Walter Glleydson Jucá Andrade, titular da SDHDS. Da socieda-
de civil justificaram: Antônio José Teixeira e Wanderson Lúcio
Freitas Brasil, titular e suplente do Circo; Daniel Martins Mame-
de, titular da Secretaria Regional II e secretário geral do CMPC;
Paulo Sérgio da Silva Probo e Thaís Siqueira de Andrade,
titular e suplente da Secretaria Regional Centro. E para finali-
zar, deve-se destacar como resultados alcançados na reunião
do dia 05 de fevereiro de 2018, os seguintes pontos: 1) a ata
da Reunião do CMPC de 04/12/2017 foi aprovada pelo Pleno
do Conselho; 2) a Minuta de alteração do Regimento Interno do
CMPC foi aprovada parcialmente; 3) ficou agendada uma Reu-
nião Extraordinária do Conselho para fevereiro. Ressalte-se,
ainda, que o terceiro ponto da pauta não foi discutido na ses-
são. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente Gilvan
Paiva declarou encerrada a reunião às 17 horas e eu, Maria
Ivoneide da Silva, secretária executiva do CMPC, lavrei a pre-
sente ata, que será enviada por e-mail para todos os Conse-
lheiros, que deverão ler antes da próxima reunião do Conselho,
quando será discutida em Plenário e assinada por todos os
titulares presentes à reunião. Fortaleza, 05 de fevereiro de
2018. Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO
CMPC. PODER PÚBLICO: Antônio Gilvan Silva Paiva - TI-
TULAR DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA
(SECULTFOR). Norma Paula Moreira - SUPLENTE DA
SECULTFOR. Maria Rejane Reinaldo - TITULAR DA
SECULTFOR. Eduardo da Silva Pereira - TITULAR DA
SECULTFOR/EQUIPAMENTOS. Marcos Dionísio Ribeiro do
Nascimento - TITULAR DA SME. Maria Nazaré Amaral Sales
de Oliveira - TITULAR DA SDE. Crislene Suzamila Bezerra
Pereira - SUPLENTE DA SEPOG. Maria Carmen Vitorino
Sampaio - TITULAR DA SEFIN. Adolfo César Silveira Viana
- SUPLENTE DA SEUMA. Aldenor Nascimento Júnior -
TITULAR DA CEPPJ. Natália Maria Fernandes Pereira -
TITULAR DO GABINETE DO PREFEITO. Valéria Márcia
Pinto Cordeiro - SUPLENTE DA SECULT/CEARÁ. Ana Cris-
tina de Moraes - TITULAR DA UECE. Francisco Augusto
Sales Veloso - SUPLENTE DO IPHAN. Natália de Castro
Pinho - TITULAR DA UFC. Simone Oliveira de Catro - TITU-
LAR DO IFCE. Verônica Menezes Santos Salviano - TITU-
LAR DA SECEL. SOCIEDADE CIVIL: Mauro José Henriques
Monteiro - TITULAR DA FOTOGRAFIA. Sâmia Ellen Amaro
dos Santos - TITULAR DA LITERATURA. Amaudson Xime-
nes Veras Mendonça - TITULAR DA MÚSICA. Raimundo
Moreira da Costa - TITULAR DO TEATRO. Carlos Fabiano
Veríssimo Correia - SUPLENTE DA DANÇA. Lairton dos
Santos Guedes - TITULAR DA CULTURA TRADICIONAL E
POPULAR. Paula Silveira da Cunha - SUPLENTE DOS
PRODUTORES CULTURAIS. Maria de Jesus Gomes da
Silva (Djé) - TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL I. Fran-
cisco Carlos dos Santos Rodrigues - TITULAR DA SECRE-
TARIA REGIONAL III. Antônio Tavares de Sousa Neto -
TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL IV. Apolinário Alves
de Alencar - TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL VI.
Antônio Carlos Braga de Almeida - TITULAR DA FECO-
MÉRCIO. Maria Daniele Gomes de Lima Costa - TITULAR
DA MODA. José Cavalcante Neto (Baixinho do Couro) -
TITULAR DO ARTESANATO.
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ATA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018
DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
FORTALEZA – 23/04/2018 - Aos 23 dias do mês de abril de
2018, às 14 horas e 40 minutos, no Teatro Antonieta Noronha,
situado na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
(SECULTFOR), na rua Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro,
Fortaleza/Ceará, teve início a 84ª (octogésima quarta) reunião
ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortale-
za (CMPC), presidida pelo Secretário Municipal da Cultura de
Fortaleza, senhor Antônio Gilvan Silva Paiva. Às 14 horas e 10
minutos foi feita a primeira chamada e não houve quórum para
iniciar a sessão. A segunda e última chamada ocorreu às 14
horas e 40 minutos, sendo constatada a existência de quórum.
O presidente declarou aberta a sessão e leu a convocatória e a
pauta com o seguinte teor: 1) Aprovação das duas atas do mês
de fevereiro de 2018 do CMPC; 2) Eleição do secretário-geral
do Conselho; 3) Apreciação e aprovação do VII Edital das Artes
de Fortaleza. O novo Secretário Municipal da Cultura de Forta-
leza, Gilvan Paiva, cuja posse nesse cargo se deu no último dia
6 de abril do corrente mês, iniciou a reunião descrevendo sua
trajetória no setor público. Passando à ordem do dia, o presi-
dente deu início ao ponto 1) da pauta, indagando se havia
destaque referente a alguma das atas enviadas anteriormente
por e-mail aos conselheiros. Não havendo manifestação de
destaque, as atas das reuniões do CMPC, de 5 de fevereiro de
2018 e de 26 de fevereiro de 2018, foram submetidas à apro-
vação do Conselho e foram aprovadas por unanimidade. Pas-
sando ao ponto 2) da pauta, sobre a eleição do secretário-geral
do CMPC, foi lido o Artigo 4º e seu parágrafo único, do Regi-
mento Interno do Conselho, que trata do procedimento da elei-
ção do secretário-geral. Em seguida, foi lido o Artigo 43º do
Regimento Interno do Conselho que trata das competências do
secretário-geral do Conselho. Após a leitura do regimento, foi
indagado quem gostaria de compor as chapas que seriam
submetidas à votação. Quatro conselheiros se manifestaram e
duas chapas foram compostas: Chapa 1 formada pelo conse-
lheiro Antônio José Silva Teixeira, titular do Circo, como secre-
tário-geral, e o conselheiro Lunardo Martins de Albuquerque,
da Secretaria Municipal de Educação - SME, como suplente;
Chapa 2, composta pelo conselheiro Raimundo Moreira da
Costa, titular do Teatro, como secretário-geral, e o conselheiro
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da Música, como
suplente. Foi indagado se mais alguém gostaria de apresentar-
se como candidato. Não havendo manifestação dos participan-
tes, passou-se à apresentação dos candidatos e suas motiva-
ções para concorrer à secretaria geral do Conselho. Em segui-
da, fez-se uma nova contagem do quórum, constatando-se a
presença de 33 (trinta e três) membros aptos a votar. Verificada
o quórum exigido, passou-se à votação das chapas: a Chapa
01 obteve 24 (vinte e quatro) votos e 1 (uma) abstenção, a do
Secretário Gilvan Paiva e a Chapa 02 obteve 08 (oito) votos e
01 (uma) abstenção, a do Secretário Gilvan Paiva. Após a
votação constatou-se que foi eleito como secretário-geral do
Conselho Municipal de Política Cultural, o Conselheiro Antônio
José Silva Teixeira, titular do Circo e como suplente do secretá-
rio-geral, o conselheiro Lunardo Martins de Albuquerque, su-
plente da Secretaria Municipal de Educação – SME. O presi-
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