DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
sente Edital que seja a sequência do projeto apresentado no 
Edital anterior, ficaria sem continuidade”, explicou Studart. O 
Conselheiro Raimundo Moreira, do Teatro, é favorável a uma 
oferta mais generosa de recursos onde todos possam ser con-
templados, independentemente de ter participado anteriormen-
te ou não. Passou-se à votação do ponto 4), com duas propos-
tas. A proposta 4.1) refere-se a manter a redação original do 
Edital; a proposta 4.2) refere-se a fazer a rotatividade no aces-
so ao Edital das Artes, ou seja, quem foi contemplado no Edital 
imediatamente anterior não poder participar do Edital subse-
quente. Levado à votação venceu a proposta número 4.1), com 
30 votos e uma abstenção, ou seja, manter a redação original 
do Edital. Quanto ao ponto 8) Referente à nova tabela de pon-
tuação que vai classificar os projetos do Edital das Artes, foram 
lidas na íntegra as três propostas anunciadas inicialmente: A 
proposta do conselheiro Tavares Neto, da Regional IV (em 
relação à qualidade técnica dos projetos), a proposta da conse-
lheira Natália Pinho, da UFC (em relação ao mérito cultural dos 
projetos) e a proposta da Comissão Técnica do Edital das Ar-
tes, que incorporou as duas outras propostas anteriores em 
uma só, com o aval de todos os conselheiros. Passou-se à 
votação do ponto 8), nos termos de quem era a favor, contra ou 
quem se abstinha. Venceu a proposta da Comissão Técnica 
que foi unificada, com 26 votos a favor, zero votos contra e 
uma abstenção, do Presidente. Finalmente o Presidente Gilvan 
Paiva anunciou que o próximo passo será o envio imediato do 
VII Edital das Artes de Fortaleza para a Comissão de Licitação 
da Prefeitura (CLFOR), que irá conduzir o processo de agora 
em diante. A CLFOR estabelecerá um cronograma definindo 
desde a revisão do que foi aprovado  até o cronograma de 
inscrição no Edital, o que será amplamente divulgado. Partici-
param da 85ª reunião ordinária do CMPC do dia 14 de maio de 
2018, os representantes titulares do Poder Público: Antônio 
Gilvan Silva Paiva, da Secretaria Municipal da Cultura de                
Fortaleza (SECULTFOR), Vítor Melo Studart, titular da                   
SECULTFOR; Jorge Alan Pinheiro Guimarães, titular da              
SECULTFOR; Maria Rejane Reinaldo, titular da  SECULTFOR; 
Eduardo da Silva Pereira, titular da SECULTFOR (equipamen-
tos culturais); Manoella Cabral Machado Fortes, titular da            
SETFOR; Lunardo Martins de Albuquerque, suplente da Secre-
taria Municipal da Educação (SME); Sandra Paula Pereira de 
Araújo, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho (SDE); Isabella Maria Coelho Veloso, suplente da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão             
(SEPOG); Suely Costa Brito, titular da SEFIN; Adolfo César 
Silveira Viana, suplente da Secretaria Municipal do Urbanismo 
e Meio Ambiente (SEUMA); Aldenor Nascimento Júnior, titular 
da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude 
(CEPPJ); Ana Lúcia Castelo Branco, (1ª)suplente do Gabinete 
do Prefeito; Natália Maria Fernandes Pereira, (2ª)titular do 
Gabinete do Prefeito; Priscila Aparecida Moreira Medeiros, 
titular do COMPHIC; Michely Peres de Andrade, suplente da 
UECE; Francisco Augusto  Sales Veloso, suplente do IPHAN; 
Natália de Castro Pinho, titular da UFC; Wendel Alves Medei-
ros, titular do IFCE; Valdenice Barbalho Gomes, titular do Con-
selho Estadual de Política Cultural (CEPC). Da sociedade civil 
participaram: Osvaldo José Azin Neto, (Vavá Azin) titular das 
Artes Visuais; Mauro José Henriques Monteiro, titular da Foto-
grafia; Sâmia Ellen Amaro dos Santos, titular da Literatura; 
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, titular da Música;    
Raimundo Moreira da Costa, titular do Teatro; Carlos Fabiano 
Veríssimo Correia, titular da Dança; Antônio José Silva Teixei-
ra, titular do Circo; Lairton dos Santos Guedes, titular da Cultu-
ra Tradicional e Popular; Walden Luiz Furtado Bezerra, (2º) 
titular da Cultura Tradicional e Popular; Isabel Cerdeira Silvino 
da Silva, titular dos Produtores Culturais; Maria de Jesus   
Gomes da Silva, (Djé), titular da Secretaria Regional I; Francis-
co Carlos dos Santos Rodrigues, titular da Secretaria Regional 
III; Antônio Tavares de Sousa Neto, titular da Secretaria Regio-
nal IV; Apolinário Alves de Alencar, titular da Secretaria              
Regional VI; Thais Siqueira de Andrade, suplente da Regional 
Centro; 
Antônio 
Carlos 
Braga 
de 
Almeida, 
titular 
da                                
FECOMÉRCIO. Presente também, além do titular, Sandra 
Maria Veloso, da Cultura Tradicional e Popular. Justificaram 
ausência os conselheiros do poder público: Antônio de Jesus 
Pereira da Silva Júnior, titular da Secretaria Municipal de Es-
porte e Lazer (SECEL). Da Sociedade Civil justificaram: Wolney 
Mattos  Oliveira, titular do Audiovisual; Daniel Martins Mamede, 
titular da Secretaria Regional II; José Cavalcante Neto e Thiago 
Feijó Ponte, titular e suplente do Artesanato. Conclusões da 
Reunião: 1) O Edital das Artes VII Edição teve sua aprovação 
concluída nesta reunião com a aprovação dos últimos cinco 
pontos pendentes de aprovação que foram levantados pela 
Comissão Técnica deste Edital, ora aprovados. Não havendo 
nada mais a acrescentar, o Presidente declarou encerrada a 
reunião, às 16 horas 55 minutos e eu, Antônio José Silva          
Teixeira, Secretário geral do Conselho, lavrei a presente ata 
que após ser lida e aprovada, será assinada por mim e por 
todos os titulares presentes à reunião. Fortaleza/CE, 14 de 
maio de 2018. Antônio Gilvan Silva  Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE 
DO CMPC. PODER PÚBLICO: Vítor Melo Studart - TITULAR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-
ZA (SECULTFOR). Jorge Alan  Pinheiro Guimarães - TITU-
LAR DA SECULTFOR. Maria Rejane Reinaldo - TITULAR DA               
SECULTFOR. Eduardo da Silva Pereira - TITULAR DA             
SECULTFOR/EQUIPAMENTOS. Manoella Cabral Machado - 
TITULAR DA SETFOR. Lunardo Martins de Albuquerque - 
SUPLENTE DA SME. Sandra Paula Pereira de Araújo -  
TITULAR DA SDE. Isabella Maria Coelho Veloso - SUPLEN-
TE DA SEPOG. Suely Costa Brito - TITULAR DA SEFIN. 
Adolfo César Silveira Viana - SUPLENTE DA SEUMA. Alde-
nor Nascimento Júnior - TITULAR DA COORDENADORIA           
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 
(CEPPJ). Ana Lúcia Castelo Branco - SUPLENTE(1) DO 
GABINETE DO PREFEITO. Natália Maria Fernandes Pereira 
- TITULAR (2) DO GABINETE DO PREFEITO. Priscila Apa-
recida Moreira Medeiros - TITULAR DO COMPHIC. Michely 
Peres de Andrade - SUPLENTE DA   UECE. Francisco            
Augusto Sales Veloso - SUPLENTE DO IPHAN. Natália de 
Castro Pinho - TITULAR DA UFC. Wendel Alves Medeiros - 
TITULAR DO IFCE. Valdenice Barbalho Gomes - TITULAR 
DO CEPC. SOCIEDADE CIVIL: Osvaldo José Azin Neto - 
TITULAR DAS ARTES VISUAIS. Mauro José Henriques 
Monteiro - TITULAR DA FOTOGRAFIA. Sâmia Ellen Amaro 
dos Santos - TITULAR DA LITERATURA. Amaudson Xime-
nes Veras Mendonça - TITULAR DA MÚSICA. Raimundo 
Moreira da Costa - TITULAR DO TEATRO. Carlos Fabiano 
Veríssimo Correia - TITULAR DA DANÇA. Antônio José 
Silva Teixeira - TITULAR DO CIRCO. Lairton dos Santos 
Guedes - TITULAR (1) DA CULTURA TRADICIONAL E           
POPULAR. Walden Luiz Furtado Bezerra - TITULAR (2) DA 
CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. Isabel Cerdeira 
Silvino da Silva - TITULAR DOS PRODUTORES CULTU-
RAIS. Maria de Jesus Gomes da Silva (Djé) - TITULAR DA 
REGIONAL I. Francisco Carlos dos Santos Rodrigues - 
TITULAR DA REGIONAL III. Antônio Tavares de Sousa Neto 
- TITULAR DA REGIONAL IV. Apolinário Alves de Alencar - 
TITULAR DA REGIONAL VI. Thaís Siqueira de Andrade - 
SUPLENTE DA REGIONAL CENTRO. Antônio Carlos Braga 
de Almeida - TITULAR DA FECOMÉRCIO. 
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ATA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE 
FORTALEZA (CMPC) – 11 DE JUNHO DE 2018 - Aos 11 dias 
do mês de junho de 2018, às 14 horas e 35 minutos, no Teatro 
Antonieta Noronha, na Secretaria Municipal da Cultura de For-
taleza (SECULTFOR), situado na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, 
bairro Centro, Fortaleza/Ceará, teve início a octogésima sexta 
reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de 
Fortaleza (CMPC), presidida pelo secretário Municipal da Cultu-
ra de Fortaleza, senhor Antônio Gilvan Silva Paiva. Às 14 horas 
e 05 minutos foi feita a primeira chamada, mas não havia quó-
rum para iniciar a sessão. A segunda e última chamada foi 
realizada às 14 horas e 35 minutos, sendo constatado a exis-
tência de quórum. Expediente: O presidente declarou aberta a 
sessão e leu a convocatória e a pauta com o seguinte teor: