DOMFO 01/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
O Edital das Artes de Fortaleza VII Edição, teve os oito pontos  
divergentes apresentados pela Comissão Técnica do referido 
Edital, discutidos e aprovados, nas reuniões do CMPC de 23 
de abril e de 14 de maio deste ano; 2) Para dar suporte ao 
Edital das Artes serão instalados os Birôs do Proponente nas 
sete Regionais da cidade onde ocorrerão os cursos de forma-
ção e o acompanhamento aos proponentes em todo o proces-
so do Edital; 3) Foi apresentada a programação de reinaugura-
ção do Teatro São José, prevista para agosto deste ano; 4) O 
XIII Festival de Teatro de Fortaleza, terá sua programação 
permeando a reinauguração do Teatro São José, e se esten-
dendo até novembro deste ano. Não havendo nada mais a 
tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, às 16 horas 
e eu, Lunardo Martins de Albuquerque, Suplente do Secretário 
geral do Conselho, lavrei a presente ata que após ser lida e 
aprovada, será assinada por mim e por todos os titulares pre-
sentes à reunião. Fortaleza/Ceará, 11 de junho de 2018.    
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA E PRESIDENTE DO CMPC. 
PODER PÚBLICO: Vítor Melo Studart - TITULAR DA SE-
CULTFOR. Jorge Alan Pinheiro Guimarães - TITULAR DA                    
SECULTFOR. Maria das Graças Almeida Martins - SU-
PLENTE DA SECULTFOR. Eduardo da Silva Pereira - TITU-
LAR DA SECULTFOR/EQUIPAMENTOS. Lunardo Martins 
de Albuquerque - SUPLENTE DA SME. Luciano Ibiapino 
dos Santos - SUPLENTE DA SDE. Isabella Maria Coelho 
Veloso - SUPLENTE DA SEPOG. Suely Costa Brito - TITU-
LAR DA SEFIN. Adolfo César Silveira Viana - SUPLENTE 
DA SEUMA. Aldenor Nascimento Júnior - TITULAR DA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE (CEPPJ). Ana Lúcia Castelo Branco - SU-
PLENTE DO GABINETE DO PREFEITO. Maria das Graças 
Taumaturgo de Oliveira - SUPLENTE DO GABINETE DO 
PREFEITO. Priscila Aparecida Moreira Medeiros – TITULAR 
DO COMPHIC. Ana Cristina de Moraes - TITULAR DA             
UECE. Francisco Augusto Sales Veloso – SUPLENTE DO 
IPHAN. Natália de Castro Pinho - TITULAR DA UFC. Wendel 
Alves Medeiros - TITULAR DO IFCE. Cibelle de Almeida 
Sales - TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
SOCIEDADE CIVIL: Sâmia Ellen Amaro dos Santos - TITU-
LAR DA LITERATURA. Amaudson Ximenes Veras Mendon-
ça - TITULAR DA MÚSICA. Raimundo Moreira da Costa - 
TITULAR DO TEATRO. Carlos Fabiano Veríssimo Correia - 
TITULAR DA DANÇA. Lairton dos Santos Guedes – TITU-
LAR DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. Isabel  
Cerdeira Silvino da Silva – TITULAR DOS PRODUTORES 
CULTURAIS. Maria de Jesus Gomes da Silva (Djé) - TITU-
LAR DA SECRETARIA REGIONAL I. Daniel Martisn Mamede 
- TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL II. Francisco            
Carlos dos Santos Rodrigues - TITULAR DA SECRETARIA 
REGIONAL III. Antônio Tavares de Sousa Neto - TITULAR 
DA SECRETARIA REGIONAL IV. Antônio Carlos Braga de  
Almeida - TITULAR DA FECOMÉRCIO. Anna Caroline                
Santos de Oliveira - SUPLENTE DA MODA. 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2019 - Pelo 
presente, fica notificada a empresa Nordmáquinas Construções 
Ltda, CNPJ n° 07.203.334/0001-01, acerca da Portaria n° 
33/2018 da Secretaria Regional II, no qual aplica à sanção 
prevista no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93, ou seja, sus-
pensão temporária de participação em licitação e impedimento 
de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, a 
contar da data da publicação da Portaria, com o respectivo 
descredenciamento do Cadastro da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, bem como aplica a multa, prevista no 
item 11.01, C, do Edital de Concorrência Pública n° 04/2016, 
no valor de 20% (vinte por cento) do Contrato n° 37/2016, por 
causa do inadimplemento total das obrigações, perfazendo o 
valor de R$ 212.955,87 (duzentos e doze mil, novecentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Objetivando 
garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, comunico 
que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 109, I, 
da Lei nº 8.666/93), a contar do recebimento desta notificação, 
para que V. Sa., querendo, recorra da citada Decisão. Na even-
tualidade de V. Sa. não apresentar Recurso, fazê-lo fora do 
prazo, ou se o mesmo for julgado improcedente, a Decisão 
passará a surtir efeitos plenos e assumirá caráter definitivo 
nesta instância administrativa. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DA REGIONAL II, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.           
Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO. 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
PORTARIA Nº 0001/2019 – SR V - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribui-
ções legais, e atendendo ao disposto no art. 37, da Lei n° 
4.320, de 1964; no art. 2º, inciso III e art. 3°, inciso VII, ambos 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente ao valor de R$ 153.772,26 (Cento e 
cinquenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e 
seis centavos), em favor da empresa MAIS SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ N° 15.183.424/0001-06, referente aos serviços de exu-
mação, remoção, acondicionamento e translado dos corpos e 
restos mortais de pessoas enterradas no Cemitério Parque 
Bom Jardim, em área de abrangência da Secretaria Regional 
V, relativo ao mês de Novembro de 2018, decorrente do Con-
trato N° 10/2017, Pregão Presencial N° 004/2017, e conforme 
Processo Administrativo n° P444415/2018, devendo o dispên-
dio em causa correr por conta da Dotação 15.451.0006. 
2836.0009 
– 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.92, 
Fonte 
1.001.0000.00.01, Despesas de Exercícios Anteriores , consig-
nadas no orçamento vigente da Secretaria Regional V. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DA REGIONAL V, em 21 de janeiro de 2019. Afonso Cordeiro 
Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V. 
Monick Vale Noce - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA - SECRETARIA REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0002/2019 – SR V - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribui-
ções legais, e atendendo ao disposto no art. 37, da Lei n° 
4.320, de 1964. no art. 2º, inciso III e art. 3°, inciso VII, ambos 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente ao valor de R$ 34.416,93 (Trinta e qua-
tro mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centa-
vos), em favor da empresa MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ N° 21.070.843/0001-34, referente a execução do serviço 
de construção de um muro com gavetas para o Cemitério Par-
que Bom Jardim, localizado em área de abrangência da Secre-
taria Regional V, relativo à 1ª (Primeira) Medição, referente ao 
período de 22/10/2018 à 21/11/2018, decorrente do Contrato 
N° 
02/2018 
e 
conforme 
Processo 
Administrativo 
n° 
P454733/2018, devendo o dispêndio em causa correr por conta 
da Dotação 15.451.0006.1207.0002 – Elemento de Despesa 
4.4.90.92, Fonte 1.001.0000.00.01, Despesas de Exercícios 
Anteriores , consignadas no orçamento vigente da Secretaria 
Regional V.  Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 21 de Janeiro de 
2019. Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO REGIONAL V. Monick Vale Noce - COORDENADO-
RA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SECRETARIA REGI-
ONAL V. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
PORTARIA Nº 02/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL VI, no uso de suas atribuições estabelecidas pela