DOMFO 25/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar a Sra. OLINDA MARIA DOS SANTOS e representar o
município de Fortaleza, na defesa da reprogramação dos con-
tratos CPAC - no Ministério das Cidades, no dia 20/06/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação de
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR);
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de
junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO N° 288/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE
LUCAS, Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.920,00
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar do Seminá-
rio Nacional sobre "Contratos Administrativos - Como os Tribu-
nais de Contas e o Judiciário Interpretam e Orientam os Agen-
tes na Solução dos Grandes Problemas", nos dias 03/09/2018
à 05/09/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão
(SEPOG); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de junho de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
PORTARIA N° 035/2018 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que dispõe o art. 3°, inciso III, do Decreto n°
12757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia
20 de janeiro de 2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida corres-
pondente ao valor de R$ 2.554,90 (dois mil, quinhentos e cin-
quenta e quatro e noventa centavos), em favor do servidor
NOALDO CORDEIRO DE VASCONCELOS, portador da matrí-
cula sob o n° 11523-01, referente a verbas rescisórias. A des-
pesa em causa, deverá ser empenhada na Dotação Orçamen-
tária, Projeto de Atividade 04.122.0001.2195.0007 - Elemento
de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento
vigente da SEGOV. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em 21 de junho
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO DE
GOVERNO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ERRATA - Na Portaria nº 62/2018 – GPG/PGM,
publicada no DOM nº 16.258 de 14.05.2018, que reconheceu a
dívida de em favor de LÍLIAN BEZERRA PAZ, quanto a dota-
ção orçamentária, é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:
31.90.11.0101. LEIA-SE: 31.90.92.0101. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, em 18 de junho de 2018. José Leite Jucá Filho -
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de
março de 1997, a Prefeitura Municipal de Fortaleza informa
aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais com sede no município de Fortaleza,
que os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos
em MAIO/2018.
Dia
Receita
Sigla
Valor
01
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
SEGOV
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