DOMFO 25/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
22
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
23
OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA
UNIAO - T. CONV.
T.CONVEN
138.404,75 (+)
C.P. FUNDO ESPECIAL DO PE-
TROLEO - FEP
F.E.P.
945.611,85 (+)
C.P. ROYALTIES EXCEDENTE L.
9478/97 - UNIAO
ROYA.EXC
33.426,38 (+)
C.P. ROYALTIES COMPENS. FIN.
7990/89 - UNIAO
ROYALTIE
749.441,96 (+)
24
TRANSF. SUS - ATENCAO BASICA
AT.BASIC
138.600,00 (+)
25
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
2.473.140,56 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
6.499,35 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
625.475,66 (+)
OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA
UNIAO - T. CONV.
T.CONVEN
1.690.000,00 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
479.046,38 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
6.753,35 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
4.397.231,22 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
2.001.187,52 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
90.885,46 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
204.013,90 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
2.884.672,38 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
131,06 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
22.446,36 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
1.197.082,32 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
868.510,10 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
142.682,84 (+)
26
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
27
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
28
TRANSF. RECURSOS SISTEMA
UNICO SAUDE - SUS
SUS
400.000,00 (+)
29
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
30
TRANSF. RECURSOS SISTEMA
UNICO SAUDE - SUS
SUS
99.000,00 (+)
TRANSF. RECURSOS SISTEMA
UNICO SAUDE - SUS
SUS
399.940,00 (+)
TRANSF. DIRETAS FNDE-PROG.
ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
1.324.949,20 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
10.808,51 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
2.801.035,99 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
61.236,76 (+)
TRANSF. RECUR. COMPLEMEN-
TACAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
1.136.830,07 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
8.160.197,84 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
88,28 (+)
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
3.946.795,31 (+)
TRANSF. RECUR. COMPLEMEN-
TACAO DO FUNDEB
C.FUNDEB 10.231.470,65 (+)
TRANSF. DIRETAS FNDE-PROG.
ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
660.837,60 (+)
TRANSF. DE RECUR. DESTINA-
DOS A PROG. DE EDUC.
TCEDU
2.430.409,90 (+)
C.P.
FUNDO
PARTICIPACAO
MUNICIPIOS - FPM
FPM
20.537.173,26 (+)
DEDUCAO
RECEITA
FPM
P/FORMACAO DO FUNDEB
C/R.FPM
- 4.107.434,65 (-)
TRANSF. FINANC. LC. 87/96 ICMS
- DESONERACAO
ICMS-DES
227.022,46 (+)
DEDUCAO REC. ICMS - DESO-
NER. P/FORM. FUNDEB
C/R-DESO - 45.404,49 (-)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
50.453,20 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
305.865,16 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
213.012,77 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
50.453,20 (+)
TRANSF.
SUS
-
MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
69.982,74 (+)
31
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
TOTAL
244.760.734,14
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 221/1987 - O(A) DIRETOR DO
ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6033/87,
de interesse de ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GADELHA. Mat.:
1447. Cargo: Agente Fiscal de Transportes - PD-GEF-06.
Lotação: Secretaria de Transportes do Município. RESOLVE
CONCEDER: Averbação. Férias Regulamentares. Período(s):
1985 e 1986. Tempo Líquido: 120 dias, ou seja, 04 meses.
Fundamentação Legal: Art. 125, parágrafo único do Esta-
tuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza,
aprovado pela Lei nº 4058, de 02/10/72. ÓRGÃO CENTRAL
DE PESSOAL, em 28/07/1987. Maria de Fátima Abraão
Aquino - DIRETOR(A) DO OCP.
*** *** ***
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 6499/88, de inte-
resse de GINALDO DA SILVA OLIVEIRA. Mat.: 32.726. Cargo:
Ag. de Serv. Adm. I - 03. Lotação: Gabinete da Prefeita. Data
da Admissão: 13/06/86. RESOLVE CONCEDER: Averbação.
Período(s) 01.05.84 à 12.06.86 (período prestado em regime
de Portaria, junto ao Gabinete da Prefeita); Tempo Líquido: 773
dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 13 dias. Fundamentação Le-
gal: O art. 121, item I, do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72.
OBS: As informações constantes na referida averbação, estão
de acordo com a declaração fornecida pelo Gabinete do Prefei-
to. D.S.C., em 21/12/88. Sonja Trigueiro da Silveira - Mat.
18.238 - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO. Francisca de
Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 019/2018 – COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P122788/
2018. OBJETO: Inexigibilidade de licitação para possibilitar a
realização de um curso in Company, sobre o tema: “Modela-
gem e Gestão de Processos na Administração Pública”, tendo
como público-alvo os servidores que atuam em projetos corpo-
rativos ou setoriais sob a supervisão da Coordenadoria de
Gestão e Modernização Organizacional – COGEM, a realizar-
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