DOMFO 25/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 01.10.2013 a 
31.10.2013, LEIA-SE: a partir de 01.10.2013. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de junho de 2018. Maria Christina Ma-
chado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 3294/2015-SEPOG, de 
20.10.2015, que prorrogou o afastamento para o trato de Inte-
resse Particular, sem remuneração, ao servidor DANIEL RO-
DRIGUES RAMOS, matrícula nº 73528-01, Guarda Municipal, 
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao período, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
05.03.2015 a 04.03.2015, LEIA-SE: no período de 05.03.2015 
a 04.03.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de junho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 4996/2016, de 11.08.2016, 
que concedeu a Gratificação de Adicional Noturno a diversos 
servidores, lotados na Guarda Municipal de Fortaleza, ONDE 
SE LÊ: 20% (vinte por cento) sobre a hora noturna, LEIA-SE: 
20% (vinte por cento) sobre o vencimento base. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de junho de 2018. Maria Christina Ma-
chado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 524/2018 - GABPREF, de 
22.02.2018, que autorizou a cessão para Câmara Municipal de 
Fortaleza, da servidora ISABEL CRISTINA DE CASTRO PA-
LÁCIO COELHO, matrícula n°10810-01, Cirurgião Dentista, 
quanto a lotação da servidora, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: lotada na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, LEIA-SE: lotada na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de junho de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
EM EXERCÍCIO.  
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ERRATA - Na Portaria Nº 556/90, de 22.11.1990, 
que concedeu licença para o trato de interesse particular ao 
servidor ALARY CALIXTO REIS, matrícula nº 17349-01, Agen-
te Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de 
Fortaleza-SECULTFOR, quanto ao período da licença, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.01.90 a 
31.12.91, LEIA-SE: no período de 01.01.1991 a 31.12.1991. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA DOS 2º e 3º TERMOS ADITIVOS AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 32/2014 - CONTRATO 
32/2014 - Constitui objeto do Contrato 32/2014 a contratação 
para execução de serviços de locação de veículos tipo utilitário, 
passeio, caminhão, pick-up, motos, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, em 
conformidade com as especificações contidas no Pregão 
76/2013, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
da Educação. 2º ADITIVO - CONTRATO 32/2014 - ONDE SE 
LÊ:  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CLÁUSULA    
PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como 
objeto a alteração na cláusula quinta do contrato original, reali-
zando o reajuste no percentual aproximado de 19,86% com 
base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de 
outubro de 2014 a agosto de 2016, bem como a prorrogação 
do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a contar da 
data do seu vencimento, 28 de setembro de 2016, e a altera-
ção da cláusula décima-terceira do referido contrato acrescen-
tando uma nova figura de GESTOR/FISCAL do contrato por 
razões de interesse público, conforme solicitação e justificativa 
através dos Processos n° P327901/2016 e P360694/2016. 
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem como objeto a alteração na cláusula quinta 
do contrato original, realizando o reajuste no percentual apro-
ximado de 19,86% com base no INPC – Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor, de outubro de 2014 a agosto de 2016, 
bem como a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 
(doze) meses a contar da data do seu vencimento, 30 de se-
tembro de 2016, e a alteração da cláusula décima-terceira do 
referido contrato acrescentando uma nova figura de GES-
TOR/FISCAL do contrato por razões de interesse público, con-
forme solicitação e justificativa através dos Processos n° 
P327901/2016 e P360694/2016. 3º ADITIVO – CONTRATO 
32/2014 - ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração na 
cláusula quinta do contrato original, realizando o reajuste no 
percentual aproximado de 1,73% com base no INPC – Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor, de setembro de 2016 a 
agosto de 2017, bem como a prorrogação do prazo do contrato 
por mais 12 (doze) meses a contar da data do seu vencimento, 
28 de setembro de 2017, e a alteração da cláusula décima-
terceira do referido contrato com a mudança do GES-
TOR/FISCAL do contrato por razões de interesse público, con-
forme solicitação e justificativa através dos Processos n° 
P753255/2017. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração na 
cláusula quinta do contrato original, realizando o reajuste no 
percentual aproximado de 1,73% com base no INPC – Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor, de setembro de 2016 a 
agosto de 2017, bem como a prorrogação do prazo do contrato 
por mais 12 (doze) meses a contar da data do seu vencimento, 
30 de setembro de 2017, e a alteração da cláusula décima-
terceira do referido contrato com a mudança do GES-
TOR/FISCAL do contrato por razões de interesse público, con-
forme solicitação e justificativa através dos Processos n° 
P753255/2017. Fortaleza, 12 de junho de 2018. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL                
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM                    
EXERCÍCIO. 
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ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 14/2016 E EXTRATO DE   
PUBLICAÇÃO - COGEC/SEPOG - 4º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 14/2016 E EXTRATO DE PU-
BLICAÇÃO – COGEC/SEPOG, cujo objeto é a prorrogação do 
prazo do Contrato de Serviços n° 14/2016, referente a contra-
tação de empresa pessoa jurídica para execução dos serviços 
de terceirização de mão de obra nas categorias profissionais 
descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 048/2016, originá-
rio do Edital nº 2614, que fazem entre si a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
Certa Serviços Empresariais e Representações EIRELI, vence-
dora do Pregão Eletrônico 048/2016 (Processo nº P840292/ 
2015), por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu 
vencimento, 11 de junho de 2018, por razões de interesse 
público, conforme Processo Administrativo nº P093505/2018. - 
NO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 
14/2016 E NO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO DE SERVIÇOS Nº 14/2016, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 
TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: O valor 
contratual global permanecerá de R$ 573.097,77 (quinhentos e 
setenta e três mil, noventa e sete reais e setenta e sete centa-
vos), cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposi-
ções contidas na cláusula sexta do contrato original, ficando 
resguardado o direito da CONTRATADA à repactuação decor-
rente de convenções coletivas de trabalho, observado a legis-