DOMFO 27/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
As despesas decorrentes à contratação da Companhia de 
Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE serão proveni-
entes dos recursos do Órgão/Entidade contratante: a) Dotação 
orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; b) Elemento de despe-
sa: 33.90.39; c) Fonte de recurso: 0101. SIGNATÁRIOS: Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e              
Neurisangelo Cavalcante de Freitas - DIRETOR-PRESI-
DENTE DA CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Lima - 
DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA 
CAPITAL DA CAGECE - Pela PRESTADORA DE SERVIÇOS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
012/2018-GABPREF. ESPÉCIE: Retificação da publicação do 
Extrato do Contrato nº 012/2018-GABPREF. CONTRATANTE: 
Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. 
CONTRATADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. MOTIVO: Modificação relativa à reda-
ção da data da assinatura do Extrato do Contrato nº 012/2018-
GABPREF. ERRATA: No extrato de publicação: ONDE SE LÊ: 
“DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2018”. LEIA-SE: “DA-
TA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Pedro César da Rocha Neto, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e           
Francisco Arruda Dias Aguiar - Pela CONTRATADA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 031/2018 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011, RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 4.812,01 (quatro mil  oitocentos e doze reais e um cen-
tavos) em favor do servidor DIEGO FERNANDES AVELINO, 
matrícula 96186.03, cargo em comissão de Direção de Asses-
soramento Superior, simbologia DAS1, referente aos direitos 
rescisórios decorrente de exoneração realizada através do ATO 
Nº 0632/2018-GP, publicado no Diário Oficial do Município nº 
9.526, devendo o dispêndio correr à conta da Dotação Orça-
mentária 04.122.0001.2195.0014 – elemento de despesa 
31.90.94 – Fonte 0101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza - CE, 16 de agosto de 2018. Geovânia Sabino     
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO – ADE N° 001/2018 - CLFOR 
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 - PE Nº 
021/2018 – SEFIN. A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, Geovânia 
Sabino Machado, em obediência ao disposto no art. 22, do 
Decreto Federal Nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às dis-
posições contidas no Decreto Municipal Nº. 12.255/07, HOMO-
LOGA o Processo Nº. P150276/2018 – CLFOR, da Adesão-
ADE (CARONA) Nº 001/2018 - CLFOR à Ata de Registro de 
Preços nº 043/2018 - SEFIN, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
021/2018, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e, 
sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento contra-
tual com a empresa JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 01.560.437/0001-42. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.  Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras    
contratações de empresa(s) especializada(s) na 
prestação, sob demanda, de serviços de consultoria 
técnica, produção e logística de evento, por ocasião 
de comemorações, inaugurações, solenidades, da-
tas comemorativas de interesse público municipal,      
seminários, palestras, workshops, feiras, bem como 
a montagem, manutenção e desmontagem de infra-
estrutura completa para os eventos realizados pela 
Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal de Governo, no Município de Fortaleza ou no 
perímetro urbano de até 30 km de distância da      
Cidade de Fortaleza, em conformidade com os      
requisitos e condições do edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: AGOGÕ MARKETINKG PROMOCIO-
NAL LTDA / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, apresen-
taram razões administrativas no processo em epígrafe, estando 
o documento à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO  
PARA OS LOTES 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de bicicletas e capacetes para   
ciclista de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: MENOR preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 11 de setembro de 2018, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de setembro de 2018 
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24                       
de agosto de 2018. José Jesus Lédio de Alencar -                            
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2018.