DOMFO 27/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
ATO Nº 394/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a FABRICIO TORRES AZEVEDO,
Gerente da Célula de Gestão da Folha de Pagamento -
SEPOG, a importância de R$ 900,00 (Novecentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, com o objetivo de
participar do "Curso Regimes de Pagamento da Dívida Pública
Precatórios e RPVs", no dia 24/08/2018, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
- 04.128.0082.1391.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Planeja-
mento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO
*** *** ***
ATO Nº 395/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO HÉLCIO VIDAL, Ana-
lista de Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, a impor-
tância de R$ 900,00 (Novecentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, com o objetivo de participar do
"Curso Regimes de Pagamento da Dívida Pública Precatórios e
RPVs", no dia 24/08/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0082.
1391. 0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamen-
to e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
DE
FORTALEZA, em 23 de agosto de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 396/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ADRIANA ISLAIA CARNEIRO LEAL,
Coordenadora de Planejamento, a importância de R$ 2.200,00
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
SR. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO e participar do "II
CIDESP - Congresso Internacional de Desempenho do Setor
Público", nos dias 27/08/2018 à 29/08/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 397/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013.
RESOLVE
atribuir
a
JAIME
CAVALCANTE
DE
ALBUQUERQUE FILHO, Secretário Executivo, a importância
de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de
participar do "II CIDESP - Congresso Internacional de Desem-
penho do Setor Público", nos dias 27/08/2018 à 29/08/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 398/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM
FILHO, Secretário, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar do "II
CIDESP - Congresso Internacional de Desempenho do Setor
Público", nos dias 27/08/2018 à 29/08/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 399/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDO JOSÉ CRISTIANO
GOMES, Gerente da Célula de Controle de Encargos Gerais do
Município, a importância de R$ 900,00 (Novecentos reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, com
o objetivo de participar do "Curso Regimes de Pagamento da
Dívida Pública - Precatórios e RPVs", no dia 24/08/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
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