DOMFO 27/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
1463319239, “sdfgdfgdfgdfg” de CNPJ 004.000.000-00, não preenchendo as demais informações pertinentes a participação no certa-
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Tavares Silva, não devendo ser considerada válida. Maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
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gov.br/licitacoes/, assim como no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de             
agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 388/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA, 
Coordenadora Jurídica da SMS, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a 
Sra. Joana Angélica Paiva Maciel e participar do "Seminário 
Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na 
Saúde", nos dias 22/08/2018 à 23/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0900, Seq. 09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal 
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 390/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
"Seminário Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Tercei-
ro Setor na Saúde", nos dias 22/08/2018 à 23/08/2018, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 09 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secre-
taria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 17 de agosto de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 391/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva da SMS, a importância 
de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar do "Seminário Boas Práticas na Gestão de Parceria 
com o Terceiro Setor na Saúde", nos dias 22/08/2018 à 
23/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
25.901.10.122.0001. 
2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 
09 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, 
consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO 
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ATO Nº 392/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LÍLIAN MARIANO FONTELE, Coor-
denadora de Padronização e Uniformização, a importância de 
R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com 
o objetivo de participação na capacitação a ser realizado pela 
Associação Incubadora-Porto Social (Aceleradora Recifense de 
Empreendimentos Sociais), no dia 21/08/2018 e 22/08/2018, 
devendo 
a 
despesa 
correr 
por 
conta 
das 
seguintes                            
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 393/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral do Município, a importância de R$ 900,00 (Novecen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de audiência no TRF 5° 
Região, no dia 21/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  02.122.0001. 
2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101,   
consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO 
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