DOMFO 27/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Cargo. Professora D-9. Lotação. S.E.C.M. Data de Admissão 
15.01.85. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s): 
01.02.84 à 14.01.85 (Período prestado em regime de Portaria 
junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município). Tempo 
Líquido: 349 dias, ou seja, 11 meses e 19 dias. Fundamentação 
Legal: O art. 121 item I, do Estatuto do Funcionário Público do 
Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. 
OBS: As informações constantes na referida averbação estão 
de acordo com o tempo de serviços fornecido através de uma 
Declaração da Secretaria de Educação e Cultura do Município. 
D.S.C, em 12/09/88. Francisca de Pontes Barreto - DIRETO-
RA DO D.S.C. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA 
DO O.C.P. 
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PORTARIA - O DIRETOR(A) DO ÓRGÃO    
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 4861/88, de inte-
resse de Mª LÚCIA SÁ DE LIMA. Mat. 28.655. Cargo. Auxiliar 
de Secretaria. Lotação. Secretaria de Educação e Cultura do 
Município. Data de Admissão 21.06.85. RESOLVE CONCE-
DER: Averbação. Período(s): 04.02.84 à 20.06.85 (Período 
prestado em regime de Portaria junto SECM - Secretaria de 
Educação e Cultura do Município). Tempo Líquido: 503 dias, ou 
seja, 01 ano, 04 meses e 18 dias. Fundamentação Legal: O art. 
121 item I, do Estatuto do Funcionário Público do Município de 
Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. OBS: As infor-
mações constantes na referida averbação estão de acordo com 
Declaração de tempo de serviço fornecida pela Secretaria de 
Educação e Cultura do Município. D.S.C, em 09.11.88. Simone 
A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Francisca de 
Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.  
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PORTARIA - O DIRETOR(A) DO ÓRGÃO      
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 1855/89, de inte-
resse de MARIA VALMIRA DE LIMA MORAIS. Mat. 32.782. 
Cargo. Agente de Zeladoria II-03. Lotação. Secretaria de Edu-
cação e Cultura do Município. Data de Admissão 13.06.86. 
RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s): 01.02.84 à 
12.06.86 (Período prestado junto a Secretaria de Educação e 
Cultura do Município). Tempo Líquido: 863 dias, ou seja, 02 
anos, 04 meses e 13 dias. Fundamentação Legal: O art. 121 
item I, do Estatuto do Funcionário Público do Município de 
Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. OBS: As infor-
mações constantes na referida averbação estão de acordo com 
as informações fornecida pelo Arquivo Geral. D.S.C, em 
16.03.89. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO 
O.C.P. Sonja Trigueiro da Silveira - Mat. 18.238 - CHEFE DO 
SETOR DE REGISTROS. Assinatura Ilegível - DIRETORA 
DO D.S.C.  
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PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 1993/89, de inte-
resse de SELMA MARIA TEIXEIRA SALES. Mat.: 22.104. Car-
go: Agente de Serv. III 07. Lotação: Secretaria de Administra-
ção. Data da Admissão: 19.01.84. RESOLVE CONCEDER: 
Averbação. Período(s): 01.10.83 à 18.01.84 (Período prestado 
junto a Câmara Municipal de Fortaleza). Tempo Líquido: 110 
dias, ou seja, 03 meses e 20 dias. Fundamentação Legal: O 
art. 121 ítem I, do Estatuto do Funcionário Público do Município 
de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. Obs: As 
informações constantes na referida averbação estão, de acordo 
com a certidão fornecida pela Câmara Municipal de Fortaleza. 
D.S.C. 13.03.89. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA 
DO O.C.P. Sonja Trigueiro da Silveira - Mat. 18.238 - CHEFE 
DO SETOR DE REGISTRO. Mª Aglaís Cunha - DIRETORA 
DO D.S.C.  
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO    
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 7073/89, de inte-
resse de MARIA SOCORRO BEZERRA DE PAIVA. Mat. 
32.439. Cargo: Auxiliar de Secretaria. Lotação: Secretaria de 
Educação e Cultura do Município. Data da Admissão: 13.06.86. 
RESOLVE: Averbação. Período(s): 01.02.85 à 12.06.86 (Perío-
do prestado em regime de Portaria, junto a Secretaria de Edu-
cação e Cultura do Município). Tempo Líquido: 497 dias, ou 
seja, 01 ano, 04 meses e 12 dias. Fundamentação Legal: O art. 
121 ítem I, do Estatuto do Funcionário Público do Município de 
Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. Obs: As infor-
mações constantes na referida averbação, estão de acordo 
com a informação fornecida pelo Arquivo Geral. ÓRGÃO     
CENTRAL DE PESSOAL. Data: 25/07/89. Sonja Trigueiro da 
Silva - SETOR RESP. PELA INFORMAÇÃO. Hélio S.       
Grangeiro - DIRETOR. 
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO            
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 8259/89, de inte-
resse de AURILEUDA PINTO MAIA. Mat. 32.828. Cargo: Pro-
fessora A - 1. Lotação: Secretaria da Educação do Município. 
Data da Admissão: 13.06.86. RESOLVE: Averbação. Perío-
do(s): 01.02.84 à 12.06.86 (Período pago por serviços prestado 
junto a Secretaria da Educação do Município). Tempo Líquido: 
863 dias, ou seja, 02 anos, 04 meses e 13 dias. Fundamenta-
ção Legal: O art. 121 ítem I, do Estatuto do Funcionário Público 
do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. 
Obs: As informações constantes na referida averbação, estão 
de acordo com a informação fornecida pelo Arquivo Geral. 
ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL. Data: 22/08/89. Ivone    
Cordeiro - RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO. Hélio S. 
Grangeiro - DIRETOR.  
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO          
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 8172/89, de inte-
resse de MARIA JOSÉ ARAÚJO MOURA. Mat. 21955. Cargo: 
Agente de Serviços Administrativo. Lotação: Secretaria de Ad-
ministração. Data da Admissão: 07.11.83. RESOLVE: Averba-
ção. Período(s): 01.12.79 à 02.05.81 (Período prestado junto 
ao Rotary Club de Fortaleza). Tempo Líquido: 519 dias, ou seja, 
01 ano, 05 meses e 04 dias. Fundamentação Legal: O art. 121 
ítem I, do Estatuto do Funcionário Público do Município de 
Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72, combinado com 
o art., 1º da Lei 5390 de 06.05.81. Obs: As informações cons-
tantes na referida averbação, estão de acordo com a Certidão 
de Tempo de Serviço fornecida pelo I.N.P.S. ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL. Data: 03/08/89. Sonja Trigueiro da Silva 
- RESPONSÁVEL PELO SETOR DE INFORMAÇÃO. Hélio S. 
Grangeiro - DIRETOR DO O.C.P. - DIRETOR.  
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EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2018/SEPOG 
- COJUR - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADO: a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na 
Rua Javari nº 1255, Lote 257-B, Distrito Industrial I, Ma-
naus/AM, CEP: 69.075-110, Fones: (41) 3312-3677 / (41) 3312-
3647, E-mail: contratosgov@positivo.com.br, inscrita no CNPJ 
sob o nº 81.243.735/0019-77. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material permanente (Netbooks – Tipo 
Tablet) visando atender as demandas da Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, conforme as 
especificações técnicas e disposições contidas no Termo de 
Referência, edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: O valor 
total da contratação é de R$ 479.600,00 (Quatrocentos e seten-
ta e nove mil, seiscentos reais), que corresponde à nota de 
empenho, a servir de lastro, para efetuar o pagamento dos 
bens/materiais referidos na cláusula primeira, tudo depois de 
recebidos, testados e aprovados pela CONTRATANTE. Sob