DOMFO 04/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
medicamentos injetáveis (Parte I), para atender as 
necessidades  do Instituto Dr. José Frota – IJF, os 
hospitais da Rede Municipal de Saúde, o Hospital    
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá – HIF, o Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 04 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2019, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 18 de fevereiro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de fevereiro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a elaboração de 
plano de marketing turístico para a área inserida no 
território do programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade Com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE    
ESCLARECIMENTO formulado pela o licitante: SÉRGIO    
FERNANDES, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 01 de fevereiro 
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 002/2019 
 
Institui Comitê de Avaliação, 
Julgamento e Acompanhamen-
to das Propostas de Técnica e 
Preço apresentadas na Solici-
tação de Proposta – SDP n° 
001/2019, oriunda da Secreta-
ria Municipal de Governo, cujo 
objeto é a contratação de audi-
toria externa das demonstra-
ções financeiras do programa 
de fortalecimento de inclusão 
social e redes de atenção – 
PROREDES Fortaleza. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro de 
2013 e, ainda, conforme Ato n° 008/2017 – GP de 02 de janeiro 
de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade de instituir um 
Comitê de Avaliação e acompanhamento da Solicitação de 
Propostas – SDP n° 001/2019, cujo objetivo é a CONTRATA-
ÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES 
FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE 
INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES 
FORTALEZA. CONSIDERANDO, o item 21.1 da Instrução para 
os Auditores: “O comitê de avaliação do Contratante avaliará as 
Propostas Técnicas com base no cumprimento dos TDR, apli-
cando os critérios e subcritérios definidos para a avaliação e o 
sistema de pontos especificados na Folha de Dados e seu 
Apêndice. A cada proposta será atribuída uma pontuação téc-
nica (Pt). Uma proposta que nesta etapa não corresponda a 
aspectos importantes da SP, e particularmente aos TDR ou que 
não obtenha a pontuação técnica mínima indicada na Folha de 
Dados, será rejeitada.” CONSIDERANDO, ainda, o item 18.1. 
da referida instrução: “Desde momento da abertura das propos-
tas até o momento da adjudicação do Contrato, os Auditores 
não deverão se comunicar com o Contratante sobre nenhum 
tema relacionado com sua proposta técnica ou de preço. A 
informação relacionada com a avaliação das Propostas e as 
recomendações de adjudicação não serão reveladas aos Audi-
tores que apresentaram as propostas nem a outras pessoas 
que não estejam oficialmente envolvidas com o processo, até a 
publicação da informação de adjudicação do contrato. RESOL-
VE: Art. 1º - Fica nomeada o Comitê Técnica para avaliação 
das propostas apresentadas na Solicitação de Propostas – 
SDP N° 001/2019, oriunda da Secretaria Municipal de Governo 
– SEGOV, sendo inclusive de responsabilidade do comitê, 
emitir os respectivos Relatórios Técnicos a serem entregues à 
Comissão Extraordinária de Licitações do Programa Proredes 
Fortaleza. Art. 2º - A Comissão instituída por esta Portaria é 
criada para fins de avaliação, julgamento e acompanhamento 
das propostas de técnica e preço apresentadas pelas Empre-
sas Solicitação de Proposta supracitado. Art. 3º - Ficam desig-
nados os servidores abaixo relacionados para compor a comis-
são de que trata a presente Portaria: 1. PAULO ANDRÉ DA 
SILVA GOMES – Presidente, inscrito na matrícula sob o nº 
91691-06; 2. MARIA ELIANI DINIZ DOURADO ARRAIS – 
Membro, inscrita na matrícula sob o nº 118319-01; 3. ROBSON 
TORRES BANDEIRA - Membro, inscrito na matrícula sob o nº 
63614-07. Parágrafo Único – Os membros do Comitê criado 
por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicio-
nal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, 
31 de janeiro de 2019. Eng. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PARECER FINAL DE PONTUA-
ÇÃO DAS EMPRESAS AUTORIZADAS – PMI 005/2018 - O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da Secretaria Municipal 
de Governo, situado  na Rua São José, Nº 01 – Centro - Forta-
leza inscrito no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12, neste ato 
representada pelo Secretário Municipal de Governo, Sr.            
Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, casado, engenheiro, 
considerando o Parecer Final de Pontuação das empresas