DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
647/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): REBECCA CAMURCA TORQUATO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h; 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                        
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VI-
GENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 
01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Rebecca Camurca 
Torquato. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento               
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
648/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): 
WELLYSSON 
ANDRADE 
BARBOSA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h; REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos) De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE    
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Wellysson Andrade 
Barbosa. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
649/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): RAQUEL ANDRADE OLIVEIRA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h; 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:               
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE     
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE-SMS. 
CONTRATADO(A): 
Raquel 
Andrade               
Oliveira. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
650/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): KELLY THAMIRES GOMES BITTENCOU. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h; REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos) De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE     
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Kelly Thamires Gomes 
Bittencou. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
651/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA IOLANDA DA SILVA. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: Contrato 
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h; 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:               
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de