DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
R$ 1.110,48 MENSAL (Hum mil, cento e dez reais e quarenta e 
oito centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE      
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE-SMS. 
CONTRATADO(A): 
Patricia 
Barbosa     
Carvalho. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
657/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): 
MARINA 
DE 
CASTILHO 
ROCHA                
DAMAS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Psicólogo, com carga horária: 20h; REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem reais e qua-
renta e oito centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE      
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Marina de Castilho 
Rocha 
Damas. 
INTERVENIENTE: 
Maria 
Janaina 
do           
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
658/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA CLOZENILDA ALVES DE SOUZA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 40h; REMUNE-
RAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria      
Clozenilda Alves de Souza. INTERVENIENTE: Maria Janaina 
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
659/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): ANTONIA CRUZ FERREIRA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h; REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos) De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 04/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Antonia 
Cruz 
Ferreira. 
INTERVENIENTE: 
Maria 
Janaina 
do             
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** ***  
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
660/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): CONCEICAO MARTINS DA CUNHA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h; REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 
2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 02/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): 
Conceicao Martins da Cunha. INTERVENIENTE: Maria     
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
661/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): EDILSON CHAGAS PEREIRA. FUNDA-