DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
666/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): FRANCI MELO DE VASCONCELOS DE 
SALES. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h; REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 
2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): 
Franci Melo de Vasconcelos de Sales. INTERVENIENTE: 
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
667/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): GARDENIA MARTINS DE OLIVEIRA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h; REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 
2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): 
Gardenia Martins de Oliveira. INTERVENIENTE: Maria      
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
668/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): HELIDA MARIA MAGALHAES DE SOUSA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h; REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 
2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): 
Helida Maria Magalhaes de Sousa. INTERVENIENTE: Maria 
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
669/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): JUCILENE GOMES DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h; REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos) De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Jucilene 
Gomes da Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do       
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
670/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): 
LEUDA 
MARIA 
DO 
NASCIMENTO       
FERNANDES. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 
0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital 
Nº 33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo De-
terminado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h; REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119