DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
ÇAO: Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. 
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oito-
centos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De 
acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 
18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. 
ASSINATURAS: 
CONTRATANTE: 
Joana 
Angélica 
de               
Oliveira Barros - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS. CONTRATADO(A): Maria Edileuza da Costa. INTER-
VENIENTE: Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO -     SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
676/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
EDIRLANGIA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJE-
TO:Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constitu-
indo como OBJETO a contratação de profissionais, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de 
Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e 
seis reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria 
Edirlangia Rodrigues de Almeida da Silva. INTERVENIEN-
TE: Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-  SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
677/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
EDNEUDA GOMES. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar 
Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, 
Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de 
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUN-
ÇAO: Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. 
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oito-
centos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De 
acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 
18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 01/Setembro 2017. 
ASSINATURAS: 
CONTRATANTE: 
Joana 
Angélica 
de             
Oliveira Barros - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS. CONTRATADO(A): Maria Edneuda Gomes. INTERVE-
NIENTE: Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
678/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG. 
CONTRATADO(A):              
LAURIANNE DE SOUSA COELHO SILVA. FUNDAMENTA-
ÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato 
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                     
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE -  SMS. CONTRATADO(A): Laurianne De Sousa 
Coelho 
Silva. 
INTERVENIENTE: 
Maria 
Janaina 
do                 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
679/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): CLEITON CAVALCANTE COELHO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Motorista Socorrista, 
com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:  
R$ 1.085,79 MENSAL (Hum mil, oitenta e cinco reais e setenta 
e nove centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Cleiton Cavalcante       
Coelho. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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