DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 05/Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): 
Leuda Maria do Nascimento Fernandes. INTERVENIENTE: 
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
671/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): DAYANE MARQUE VIEIRA PINTO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para aten der ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h; 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                  
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE    
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Dayane Marque Vieira 
Pinto. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento Silva 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
672/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO DA SILVA. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h; REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos) De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria do 
Socorro da Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do      
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
673/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG. 
CONTRATADO(A):                 
EMANOELA ELANA LEITE GOMES. FUNDAMENTAÇAO: Lei 
complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 
18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato Administrati-
vo por Tempo Determinado, constituindo como OBJETO a 
contratação de profissionais, de excepcional interesse público, 
para atender ao bom funcionamento da rede pública municipal 
de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. 
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois 
mil, duzentos reais e noventa e sete centavos). De acordo com 
o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável 
de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 
0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 
0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 
0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA:12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: 
CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):        
Emanoela Elana Leite Gomes. INTERVENIENTE: Maria    
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
674/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. CONTRATADO(A): FABIANA 
OLIVEIRA DA SILVA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar 
Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, 
Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de 
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUN-
ÇAO: Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. REMUNERA-
ÇÃO E RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos 
reais e noventa e sete centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igualperíodo. DATA DA 
ASSINATURA: 18/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Fabiana 
Oliveira da Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do     
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
675/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
EDILEUZA DA COSTA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complemen-
tar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, 
Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de 
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUN-