DOMFO 22/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
680/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): LUCELIA MALAQUIAS CORDEIRO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para aten der ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                         
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/ Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Lucelia Malaquias           
Cordeiro. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
681/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): MANOELA CASTELO BRANCO ARRUDA 
CARNEIRO. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, 
de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Manoela Castelo Branco 
Arruda Carneiro. INTERVENIENTE: Maria Janaina do         
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
682/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): 
IONNA 
LYNNEROYLLY 
UCHOA 
DE             
SOUSA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 01/ Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Ionna Lynneroylly Uchoa 
de Sousa. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
683/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARCELA COSTA DE CARVALHO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para aten der ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                         
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/ 
2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 
2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 
2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Des-
pesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGEN-
CIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01/ 
Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Marcela Costa de               
Carvalho. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
684/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): NATALIA MOREIRA PEIXOTO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para aten der ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                        
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-