DOMFO 19/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
odo de 29.01.2018 a 28.01.2019, renovável de acordo com o 
laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2416/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
801867/2017, RESOLVE, nos termos do artigo 1º, inciso I, da 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no art. 
5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), sobre o vencimento base, ao(a) servi-
dor(a) JOSÉ FRANCO GURGEL DE MAGALHÃES, Médico, 
matrícula nº 55563-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 07.08.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2473/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 754684/2017; RESOLVE conceder a redução em 
50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, 
respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuí-
zo da remuneração percebida, para acompanhar filho com 
necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 
10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) VALÉRIA    
CRISTINA ESTEVAM DE ALMEIDA, matricula nº 41195-02, 
Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, 
no período de 16.01.2018 a 15.06.2018, renovável de acordo 
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2474/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 754684/2017; RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas 
o expediente diário, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº 6.158/86, de 
01.12.1986, do(a) servidor(a) VALÉRIA CRISTINA ESTEVAM 
DE ALMEIDA, matricula nº 41195-02, Enfermeiro PSF, lotado(a) 
na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 16.06.2017 
a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo da Junta Médi-
ca do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO N° 2476/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 923192/2017; RESOLVE conceder a redução em 
50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, 
respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuí-
zo da remuneração percebida, para acompanhar filho com 
necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 
10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MICHELLE 
OLIVEIRA TRIGUEIRO, matricula nº 67033-01, Enfermeiro 
PSF,lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período 
de 16.01.2018 a 27.09.2018, renovável de acordo com o laudo 
da Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2477/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 923192/2017; RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas 
o expediente diário, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº 6.158/86, de 
01.12.1986, 
do(a) 
servidor(a) 
MICHELLE 
OLIVEIRA           
TRIGUEIRO, matricula nº 67033-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) 
na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 28.09.2017 
a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo da Junta Médi-
ca do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2503/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº AP 0339/2011. RESOLVE: 
Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 17.11.2017, 
publicado 
no 
DOM 
de 
29.11.2017, 
do(s) 
servidor(es)           
ARMANDO BIZERRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 
06398.01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, 
tendo em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2512/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do  Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P382921/2016.  RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº(s) 3554/2017, de 
16.06.2000, publicada no DOM  de  19.06.2000; 3555/2017, de 
14.11.2017, publicado no DOM  de  29.11.2017  e 3556/2017, 
de 14.11.2017, publicado no DOM de 29.11.2017, do(s) servi-
dor(es) FERNANDO JOSÉ CRISTIANO GOMES, Assistente 
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 18089.01, lotado  
na Secretaria Municipal das Finanças,  tendo em vista  a elabo-
ração de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 
de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2513/2018 - SEPOG - A  SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo 
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo  1º, da 
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201, 
tendo em vista as disposições do arts. 121, inciso III, c/c 159 §