DOMFO 19/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA
-
No(s)
Ato(s)
9462/2003,
de
03.11.2003, publicado no DOM de 05.11.2003, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
ARMANDO BIZERRA DA SILVA, matrícula nº 06398.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto ao no-
me, aos períodos e a fundamentação é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Armando Bezerra da Silva
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio,
não
utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do
art. 80, da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990.
1º período de 01.10.1976 a
29.09.1981.
2º período de 30.09.1981 a
28.09.1986.
Armando Bizerra da Silva
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado, para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade, nos termos dos
arts. 121, inciso III, c/c 159,
parágrafo
único,
da
Lei
nº
4.058/72, 02.10.72.
1º período de 06.03.1978 a
05.03.1983.
2º período de 06.03.1983 a
05.03.1988.
No(s) Ato(s) 9462/2003, de 03.11.2003, publicado no DOM de
05.11.2003, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade
concedido ao(s) servidor(es) ARMANDO BIZERRA DA SILVA,
matrícula nº 06398.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Infraestrutura, quanto ao nome, aos períodos é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Armando Bezerra da Silva
3º período de 29.09.1986 a
27.09.1991
4º período de 28.09.1991 a
26.09.1996
Armando Bizerra da Silva
3º período de 06.03.1988 a
05.03.1993
4º período de 06.03.1993 a
05.03.1998
No(s) Ato(s) 4249/2010, de 01.06.2010, publicado no DOM de
11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) ARMANDO BIZERRA DA SILVA, matrícula nº
06398.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 27.09.1996 a
26.10.2001
6º período de 27.10.2001 a
26.10.2006
5º período de 06.03.1998 a
05.03.2003
6º período de 06.03.2003 a
05.03.2008
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5240/2016 – SEPOG, de 22
de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Município nº
15.848, no dia 08 de setembro de 2016, que concede o Adicio-
nal Noturno referente ao ano de 2013, à servidora NATÁLIA
HOLANDA FERREIRA CASTELO, matrícula nº 61.181-01,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola
Municipal Santa Maria – EI/EF, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“no período de 01.01.2013 a
31.12.2013”
“no período de 01.01.2013 a
01.05.2013 e de 02 de novembro
de 2013 a 31 de dezembro de
2013”
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Jefferson de Queiroz
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
RESPONDENDO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 6405/2016 - SEPOG, de
23.11.2016, que averbou o tempo de serviço do servidor
FRANCISCO ROGÉRIO FREITAS DE MENEZES, matrícula n°
66413-03, Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: 14.03.2002 a 31.12.2004, 03.01.2005 a 24.02.2005,
03.03.2005 a 31.07.2008 e de 18.07.2008 a 16.07.2010 no total
de 3.023 dias, ou seja, 08 anos, 03 meses e 13 dias de serviço.
LEIA-SE: 14.03.2008 a 31.12.2004, 03.01.2005 a 24.02.2005,
03.03.2005 a 31.07.2008 e de 01.08.2008 a 16.07.2010 no total
de 3.039 dias, ou seja, 08 anos, 03 meses e 29 dias. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato discriminado a seguir, de
12.06.2018, publicado no DOM de 19.06.2018, que averbou o
tempo de serviço, da servidora MARIA DE FÁTIMA BARROS
DA SILVA, matrícula 25485-06, Agente Comunitário de Saúde,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao número do
Ato, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: referente ao Ato
nº 2063/2018, de 12.06.2018, publicado no DOM de
19.06.2018, LEIA-SE: referente ao Ato nº 0970/2018-SEPOG,
de
22.02.2018,
publicado
no
DOM
de
19.06.20182-
REPUBLICADO
POR
INCORREÇÃO.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0611/2018 – SME – DESPESA
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que determina o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297,
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 11 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO o Con-
trato nº 37/2014 celebrado entre a Secretaria Municipal da
Educação e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é prestação de serviços
de Informática, incluindo acesso às redes de teleinformática de
propriedade de Governo do Estado do Ceará, utilização de
sistemas de informação e banco de dados corporativos ou
setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática
de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso à
internet; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proces-
so nº P453953/2016; CONSIDERANDO o Parecer nº 1708/
2018 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da
Educação; CONSIDERANDO que a administração pública não
deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configura-
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