DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 22/2017– SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN, com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0010-02, com sede 
na Rua Senador Alencar, nº 38, Bairro: Centro, Fone: (85) 
32557160, e-mail: Geven-ce@correios.com.br, CEP: 60.030-
905, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. ALESSANDRO PAZ 
SAMPAIO, inscrito no CPF sob o nº 628.914.563-00, carteira 
de identidade nº 2000002036836 SSP-CE e pelo Sr. KLINGER 
DOS SANTOS SALES, inscrito no CPF sob o nº 845.380.823-
68, carteira de identidade n° 97002299154. OBJETO DO 
CONTRATO: A prestaçãode serviços postais visando atender 
asàs necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Ter-
mo de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁU-
SULA DÉCIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decor-
rentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações con-
signadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desen-
volvimento 
de 
Atividades 
da 
Administração 
Fazendária             
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0.0101 
– do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária; II – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 
8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato 
nº. 22/2017 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de 
Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato. 
Fortaleza - CE, 20 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de 
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 26/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recurso do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade 
de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado pelo Se-
cretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVAL-
CANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, porta-
dor da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: E 
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54, com sede na Rua 01, nº 
140 - A, Conjunto Pequeno Modubim, CEP: 60.762-675, Forta-
leza/CE, neste ato representada pela Sra. KECIA NAYANY 
BARBOSA DA SILVA, brasileira, casada, empresária, inscrita 
no CPF sob o nº 057.183.903-71, carteira de identidade nº 
2007009013545 – SSP/CE, residente e domiciliada na Cidade 
de Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 
material de expediente, compreendendo caixas e pastas para 
arquivos e afins, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital do Pregão Eletrônico nº 359/2016 – SEPOG. I - 
DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento 
tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO 
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-
04.122.0001.2016.0022; - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; - 
Fonte de Recursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária; II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no 
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas do Contrato nº. 26/2017 - SEFIN, não altera-
das pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer 
parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 23 de abril de 
2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 35/2017– SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN, com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉC-
NICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 67.900.886/0001-
09, com sede na Rua Emídio Fazzio, nº 357, sala 05, Bairro: 
Alvinópolis, Atibaia/SP, CEP: 12942-420, Fone: (11) 3402-
2364, representado pelo Sr. MARCO AMÉRICO DA SILVA, 
brasileiro, casado, técnico em contabilidade, inscrito no CPF 
sob o nº 030.285.148-85, carteira de identidade nº 11.130.642-
5 – SSP-SP, residente e domiciliado na cidade de Atibaia/SP, 
na Rua Professora Sônia Tereza La Scala Perez, nº 40, Bairro: 
Vila Giglio, CEP: 12.946-250. OBJETO DO CONTRATO: Pres-
tação dos serviços de assistência técnica preventiva e correti-
va, com fornecimento de PEÇAS e INSUMOS (COLA AZUL) de 
01 (UMA) MÁQUINA AUTO ENVELOPADORA MAX-MAILING 
A4, SÉRIE MAX 057-01/07. I - DO APOSTILAMENTO: O pre-
sente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da 
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas 
decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações 
consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; - Fonte de Re-
cursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; II 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº. 35/2017 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao 
Contrato. Fortaleza - CE, 20 de abril de 2018. Jaime Cavalcan-
te De Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 43/2017– SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN, com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº