DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1474/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável (eis) no 
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nomina-
do(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
 A PARTIR 
DE 
1 
Ana Elisa de Sousa Pinheiro 
SME 
56.592-01 
07/01/2007 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1475/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 927121/2017. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MIRELA 
MENDES DA COSTA, matrícula nº 86125-01, ocupante do 
cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir 01.11.2017. GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1476/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P060198/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a 
servidora BRIOLANJA HYLDEGARDYX FILGUEIRA GUER-
REIRO, ocupante do cargo de Assistente da Educação Infantil, 
matrícula n° 103.309-02, a partir de 08 de fevereiro de 2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO N° 1477/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P083650/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320, 
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31 
de janeiro de 2003, a servidora MARIA VERÔNICA CARNEIRO 
DA COSTA, matrícula nº 47.741-01, ocupante do cargo de 
Orientador Educacional, para responder pelo cargo em comis-
são de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, simbo-
logia DAS.1, da Escola Municipal Maria de Lourdes – EI/EF, 
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal 
da Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo I – 
Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.985, de 15 de março 
de 2017, no impedimento temporário da titular MARIA               
ODILENE COSTA DE AQUINO, matrícula nº 41.137-02, que se 
encontra de Licença Maternidade, no período de 21 de feverei-
ro de 2018 a 19 de agosto de 2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO                 
E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo                
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO N° 1478/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 536583/2017. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº. 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Hu-
manos-SCDH, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) 
HEUVÂNIA BEZERRA SILVA, matrícula nº 14609-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
a partir de 01.01.2017 a 25.02.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo             
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1479/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 614619/2017. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº. 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem, do(a) 
servidor(a) KARCIO KLEVIO TARGINO SOARES, matrícula nº 
84690-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 31.03.2017. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo             
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1480/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 043626/2018. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº. 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos-IMPARH, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) 
MARCELO ROCHA FERREIRA, matrícula nº 85472-01, Agente 
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 25.01.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SE-