DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1481/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 088995/2018. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº. 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretário Municipal de Conservação e Serviços Pú-
blicos, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) AMAURILIO 
DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 74405-01, Agente Comu-
nitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da  
Saúde, a partir de 01.01.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1482/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 529123/2017. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº. 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Regional II, com ônus para a origem, do(a) 
servidor(a) MARIA LETICIA REINALDO DE ALMEIDA, matrícu-
la nº 74730-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.01.2017. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1483/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 506531/2015. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOMAX 
DE FREITAS MORAES, matrícula nº 50963-01, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir 02.03.2017. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1484/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o 
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do Muni-
cípio de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Público 
Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste Ato: 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
 A PARTIR 
DE 
1 
Lusinete Oliveira Fernandes 
SMS 
77.600-02 
22/11/2015 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1485/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o 
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o 
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM 
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime 
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Mu-
nicípio de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Público 
Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste Ato: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Antonia Maria Alves Pessoa 
SMS 
71.153-01 
25/11/2015 
2 
Flavio da Silva 
SMS 
77.073-01 
21/11/2015 
3 
Francisco Alves Fernandes 
Junior 
SMS 
75.664-01 
21/11/2015 
4 
Francisco André Batista de 
Sousa 
SMS 
77.147-01 
21/11/2015 
5 
Francisco Bezerra Mota 
SMS 
52.824-02 
21/11/2015 
6 
Francisco Edson de Souza 
Magalhães 
SMS 
76.864-01 
21/11/2015 
7 
Francisco Elivaldo Moura de 
Sousa 
SMS 
71.401-01 
22/11/2015 
8 
Francisco Emilson Pinheiro 
Junior 
SMS 
78.375-01 
21/11/2015 
9 
Francisco 
Eugenio 
Araujo 
Ferreira 
SMS 
71.405-01 
21/11/2015 
10 
Francisco Fábio dos Santos 
SMS 
85.157-01 
21/11/2015 
11 
Francisco Jario Batista 
SMS 
75.551-01 
21/11/2015 
12 
Francisco José Costa 
SMS 
76.900-01 
21/11/2015 
13 
Francisco Gomes da Silva 
SMS 
76.837-01 
21/11/2015 
14 
Francisco Júlio da Silva Costa 
SMS 
76.893-01 
22/11/2015 
15 
Francisco Marcondes da Silva 
Campos 
SMS 
75.920-01 
21/11/2015 
16 
Francisco Reijane Marques 
da Silva 
SMS 
71.344-01 
07/04/2016 
17 
Francisco Renato Cabral 
SMS 
75.672-01 
21/11/2015 
18 
Francisco Rogério Maciel 
SMS 
52.919-02 
21/10/2016 
19 
Francisco Vilmar Girão de 
Carvalho 
SMS 
71.392-01 
21/11/2015 
20 
George José Alves Pereira 
SMS 
71.273-01 
21/11/2015 
21 
Geraldo Nascimento Alves 
SMS 
78.344-01 
21/11/2015 
22 
Getulivan Alves da Silva 
SMS 
75.768-01 
13/01/2016 
23 
Hoelta Pereira de Sousa 
SMS 
51.264-02 
04/02/2016 
24 
Joabe Pereira de Queiroz 
SMS 
75684-01 
21/11/2015 
25 
JoanitaEvagelista de Sousa 
SMS 
71.458-01 
21/01/2016 
26 
Joanaina da Silva Xavier 
SMS 
78.597-01 
21/11/2015 
27 
Jonas Castelo Branco 
SMS 
75.822-01 
21/11/2015 
28 
Jorgevaldo Tabosa Matos 
SMS 
71.465-01 
21/11/2015 
29 
Jorginey Lima Pinto 
SMS 
78.624-01 
21/11/2015 
30 
Joveni Silva de Sousa 
SMS 
71.445-01 
21/11/2015 
31 
José Alberto de Andrade 
SMS 
71.431-01 
21/11/2015 
32 
José Carlos Sérgio do Nasci-
mento 
SMS 
76.127-01 
21/11/2015