DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
33
José Cardoso da Silva
SMS
75.777-01
21/11/2015
34
José Fábio Rosendo
SMS
71.442-01
21/11/2015
35
José Gabrismar das Neves
SMS
51.304-02
21/11/2015
36
José Helder Ramos Felix
SMS
52.840-02
21/11/2015
37
José Hélio Gomes Maciel
SMS
71.461-01
21/12/2015
38
José Liduino Silva
SMS
77.017-01
21/11/2015
39
José Luciano Magalhães
SMS
78.514-01
22/12/2015
40
José Marques Filho
SMS
51.386-02
21/11/2015
41
José Matos da Silva
SMS
71.419-01
21/11/2015
42
José Renato Cavalcante
SMS
71.435-01
21/02/2016
43
José Santos Oliveira Filho
SMS
76.966-01
21/11/2015
44
José Veras de Sousa
SMS
71.418-01
21/11/2015
45
José William Carvalho de
Mendonça
SMS
51.388-02
21/11/2015
46
Jurandy Barbosa da Cunha
SMS
78.504-01
21/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1486/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Mu-
nicípio de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Público
Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Alberto Barbosa Moura Junior
SMS
71.190-01
21/11/2015
2
Abiatar da Silva Batista
SMS
71.186-01
21/11/2015
3
Abnoan Boa Freitas
SMS
51.960-02
21/11/2015
4
Alcivânia Lima da Silva
SMS
91.574-01
15/02/2016
5
Adriana Pereira Lima
SMS
78.155-01
21/11/2015
6
Alessandro
Rodrigues
de
Sousa
SMS
71.197-01
21/11/2015
7
Ana Célia Hilário dos Santos
SMS
51.248-02
25/12/2015
8
Ana Karina Jeferson
SMS
75.883-01
21/11/2015
9
Ana Paula de Sousa Barbosa
SMS
75.863-01
21/11/2015
10
Alexandra Pedrosa Collares
SMS
71.968-01
21/11/2015
11
André da Costa Nascimento
SMS
91.605-01
21/11/2015
12
Angélia Maria Eloi Bela
SMS
77.190-01
21/11/2015
13
Antonier Saboia Albuquerque
SMS
78.137-01
21/11/2015
14
Antonio Charles Costa da
Silva
SMS
75.572-01
21/11/2015
15
Antonio de Padua Lopes dos
Santos
SMS
52.366-02
21/01/2016
16
Antonio Fernando do Nasci-
mento Matos
SMS
78.157-01
22/11/2015
17
Antonio Gonçalves Silva Neto
SMS
71.170-01
21/11/2015
18
AntonioJocílio Araújo Rocha
SMS
78.153-01
22/11/2015
19
Antonio
Nascimento
de
Araujo
SMS
71.199-01
21/11/2015
20
Antonio Nunes Paiva Junior
SMS
77.235-01
21/11/2015
21
Carlos Alberto Barros da
Silva
SMS
23.469-02
21/11/2015
22
Carlos Alberto Vicente
SMS
77.124-01
21/11/2015
23
Célio David de Sousa
SMS
71.244-01
21/11/2015
24
Cleia
Maria
Mendes
de
Sousa
SMS
76.031-01
21/11/2015
25
Cristiano Alves Silva
SMS
78.199-01
21/11/2015
26
Clovis Teixeira de Castro
Junior
SMS
51.368-02
21/11/2015
27
Damião
Cavalcante
de
Castro
SMS
71.225-01
21/11/2015
28
Daniel Oliveira Sousa
SMS
71.232-01
22/11/2015
29
Darcy Alves Ribeiro
SMS
71.245-01
21/11/2015
30
Darlan Wendel Freitas de
Oliveira
SMS
75.897-01
22/11/2015
31
Edileuda Monteiro da Silva
SMS
75.709-01
21/11/2015
32
Eduardo Melo Venâncio
SMS
77.094-01
21/11/2015
33
Elias Braz dos Santos Junior
SMS
78.304-01
21/11/2015
34
Elisabeth Sousa de Oliveira
SMS
76.016-01
21/11/2015
35
Ediva da Costa Maceno
SMS
71.291-01
22/11/2015
36
Emerson Carlos da Silva
SMS
75.969-01
21/11/2015
37
Edna do Socorro Mendonça
Galvão
SMS
71.311-01
21/11/2015
38
Edna Lucia Silva
SMS
77.169-01
21/11/2015
39
Erivaldo Macedo Ribeiro
SMS
51.961-02
21/11/2015
40
Edvan Santos da Silva
SMS
78.314-01
21/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1487/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nomina-
do(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de FISCAL
MUNICIPAL, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Elizabeth
Santiago
Cavalcante Bustamente
AGEFIS
56.894-02
05/05/2014
2
Fernanda Moreira Silveira
AGEFIS
55.275-02
03/06/2016
3
Raquel Moraes de Santana
Bezerra
AGEFIS
90.661-01
15/07/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1488/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e
do Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado
(s), ocupante (s) do cargo de provimento efetivo de CIRURGI-
ÃO DENTISTA DO PSF, a seguir indicado (s):
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR DE
1
Juraciara Rodrigues
Cavalcante Basílio
SMS
90.861-01
06/07/2016
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