DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P345103/2016; RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o Ato (s) nº 2611/2017, de 
13.10.2017, publicado no DOM de 20.10.2017, do(s) servidor 
(es) MARIA DE FÁTIMA SALES, Agente Administrativo, matri-
cula nº 17144.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
tendo em vista a existência do Ato nº 3459/2016. de 
21.06.2016, publicado no DOM de 24.06.2016. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1499/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e conforme Processo nº P345103/2016. RESOLVE: 
Tornar nulo e sem efeito a Errata datada de 13.10.2017, publi-
cada no DOM de 20.10.2017, do(s) servidor(es) MARIA DE 
FÁTIMA SALES, Agente Administrativo, matricula nº 17144.1, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a 
existência da Errata datada de 21.06.2016, publicada no DOM 
de 24.06.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
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ATO Nº 1500/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P018511/2018, RESOLVE conceder o afastamento para trato 
de interesse particular, com prejuízo de seus vencimentos, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e arts. 83 a 87, da Lei n° 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza, da servidora, LIDUINA MARIA DO 
CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 49.108-01, admitida pela Prefeitura de Forta-
leza em 12 de março de 2001, pelo período de 01 (um) ano, a 
contar de 02 de abril de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 1501/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, e de acordo com o Pro-
cesso nº P439664/2016, RESOLVE cessar a concessão da 
Gratificação de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por 
cento), nos termos do artigo 36, I, alínea “b”, parágrafo 1º, da 
Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, 
de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 de abril de 
2012, sobre o vencimento ou salário da servidora MARIA 
VANDA DE LIMA SILVA, matrícula 47.719-01, ocupante do 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção com o exercício funcional na Escola Municipal Narciso 
Pessoa de Araújo – EF, a partir de 15 de setembro de 2014. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 1502/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 
2013 e de acordo com o Processo P439664/2016, RESOLVE 
conceder a Gratificação de Regência de Classe, à razão de 
20% (vinte por cento), nos termos do artigo 36, I, b, parágrafo 
1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 
9.890, de 04 de abril de 2012, e com o art. 88 da Lei Comple-
mentar nº 169, de 12 de setembro de 2014, sobre o vencimento 
ou salário da servidora MARIA VANDA DE LIMA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula 48.719-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício funcional na 
Escola Municipal Narciso Pessoa de Araújo - EF, a partir de 26 
de outubro de 2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 
de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 1504/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P092426/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatutos dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora SUELIANA MIRANDA 
ALBUQUERQUE, matrícula nº 91.433-01, ocupante do cargo 
de Professor, para responder pelo cargo em comissão de Co-
ordenador Pedagógico, simbologia DAS.1 da Escola Municipal 
Professora Maria Stella Cochrane Santiago – EI/EF, integrante 
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educa-
ção, constante do Quadro Permanente – Anexo Único – Car-
gos em Comissão, Decreto nº 13.985, de 15 de março de 2017 
(DOM de 22.03.2017), no impedimento temporário da titular 
JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, matricula 
n º 53.164-01, que se encontra de Licença Saúde, pelo período 
de 23 de fevereiro de 2018 a 23 de abril de 2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO N° 1505/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P042145/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320, 
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31 
de janeiro de 2003, a servidora MELISA DAS CHAGAS                
COSTA, matrícula nº 48.730-01, ocupante do cargo de