DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Professor, para responder pelo cargo em comissão de Coorde-
nador Pedagógico Ensino Fundamental, simbologia DAS.1, da 
Escola Municipal Santos Dumont – EI/EF, integrante da estrutu-
ra administrativa da Secretaria Municipal da Educação, cons-
tante do Quadro Permanente – Anexo I – Cargos em Comis-
são, do Decreto nº 13.985, de 15 de março de 2017, no impe-
dimento temporário da titular CRISTINA MARIA DE MESQUITA 
ALVES, matrícula nº 88.964-01, que se encontra de Licença 
Maternidade, no período de 02.01.2018 a 13.06.2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1507/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 18 e o anexo V da Lei Complementar nº 0215, de 22 de dezembro de 
2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza e a Portaria Conjunta nº. 002/2016/SEPOG-URBFOR (DOM 21/12/2016), e considerando, ainda, o artigo 3º do Decreto nº 
14055, de 12 de julho de 2017, que transferiu cargos e servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR) 
para a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o 
vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no 
Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1507/2018 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
%      VIGÊNCIA 
P922393/2017 
20329-01 
ANTONIO FERNANDES DA SILVA 
GARI 
MÉDIO COMPLETO 
5 
27/10/2017 
P918447/2017 
16045-01 
MAURO SERGIO DE OLIVEIRA 
GARI 
MÉDIO COMPLETO 
5 
25/10/2017 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1508/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº. 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação 
(ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores 
relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E            
GESTÃO, em 25 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1508/2018 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P913443/2017 
SME/DE4 
17106-01 MARCOS AURELIO PINHEIRO 
AGENTE  
ADMINSTRATIVO 
GRADUAÇÃO 
10 
23/10/2017 
P067125/2018 
SME/DE1 
62133-04 NORMA 
JAMILLE 
MELO 
ANGELIM ARAÚJO 
AGENTE  
ADMINSTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
16/02/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1509/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho de 2007, que insti-
tuiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil. CONSIDERAN-
DO a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam 
em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 25 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1509/2018 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
%     VIGÊNCIA 
P102553/2018 
106357-02 
ALISSON CUNHA BARROS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/03/2018 
P113938/2018 
106407-02 
CARLOS RAMIRES DOS SANTOS 
RODRIGUES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/03/2018 
P070173/2018 
106688-02 
DANIELA SALES DOS SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
19/02/2018 
P110207/2018 
106668-02 
ELAINE MELO SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
16/03/2018 
P070238/2018 
106461-02 
FLÁVIO BARROSO DA SILVA 
GUARDA MUNICIPA 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
19/02/2018 
P060328/2018 
106413-02 
FRANCISCO CLÁUDIO DA COSTA 
FILHO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/02/2018 
P105808/2018 
107050-02 
JESUS LEONES FERREIRA LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/03/2018 
P104608/2018 
106699-02 
JOSÉ JÚNIOR SALES LOPES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/03/2018 
P090300/2018 
111767-01 
JOSÉ RUBENS SILVA DE SOUSA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
02/03/2018 
P112710/2018 
106353-02 
MARCELO PINTO CORDEIRO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
20/03/2018 
P103387/2018 
106527-02 
MAYLTON RODRIGUES MORAES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/03/2018 
P114000/2018 
107212-02 
MIKAILL GADELHA DOS SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/03/2018