DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
P113699/2018 
106373-02 
NAYANA KERCYA DE SOUZA 
GONDIM 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/03/2018 
P094170/2018 
106462-02 
PHILIPE FREITAS DOURADO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
06/03/2018 
P102564/2018 
106630-02 
ROSEANE ALENCAR TAVARES 
BARROS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/03/2018 
P101335/2018 
106522-02 
SÉRGIO EVANDRO DE ABREU 
PINHEIRO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/03/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1510/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação 
(ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores 
relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1510/2018– SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
%     VIGÊNCIA 
P946588/2017 
50274-01 
ADRIANA ALMEIDA TEIXEIRA  
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
16/11/2017 
P910017/2017 
50804-01 
DJANIRA RODRIGUES SOARES 
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
19/10/2017 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1511/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às 
Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). CONSIDERANDO a regra de implantação prevista no art. 21, item I e II da 
mencionada lei. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data 
indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal 
da Saúde - SMS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1511/2018– SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
%     VIGÊNCIA 
P094520/2018 
74317-01 
ALEXANDRA PAIVA FRAGA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
06/03/2018 
P085988/2018 
77182-01 
ANA MARIA FERREIRA 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
28/02/2018 
P046984/2018 
66440-03 
ANA 
RAQUEL 
NASCIMENTO 
SILVA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
30/01/2018 
P070550/2018 
86089-01 
CÍCERA 
MARIA 
DE 
MELO 
OLIVEIRA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
19/02/2018 
P021277/2018 
71742-01 
CLECIO ALVES DOS SANTOS 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
12/01/2018 
P983247/2017 
75633-01 
DAMIÃO 
ALBUQUERQUE 
DA 
SILVA 
AGENTE DE COMBATE 
ÀS ENDEMIAS 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
13/12/2017 
P974653/2017 
64153-02 
ELIS REGINA DA SILVA GOMES 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
07/12/2017 
P094506/2018 
72799-01 
FRANCISCA 
ANDREA 
DOS 
SANTOS CASTRO 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
06/03/2018 
P094503/2018 
85151-01 
FRANCISCO GILVAN CARNEIRO 
DO CARMO 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
GRADUAÇÃO 
10 
06/03/2018 
P007149/2018 
75281-01 
LEILIANE SILVA DE LIMA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
TECNOLOGO 
9 
03/01/2018 
P974148/2017 
74812-01 
LIDIA CARLA FONTELES SILVA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
07/12/2017 
P090269/2018 
79033-01 
REBECA SOARES DE MORAIS 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
02/03/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1512/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho de 2007, que insti-
tuiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil. RESOLVE con-