DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
ceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do
requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1512/2018– SEPOG.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P910648/2017
56006-01
AIRTON FLAVIO DOS SANTOS
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
19/10/2017
P117822/2018
77288-01
ANTÔNIO CARLOS MARTINS
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
23/03/2018
P107776/2018
73683-01
CAMILA VIEIRA DE ANDRADE
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
15/03/2018
P060034/2018
72350-02
CARLOS
DIEGO
MENESES
DE
ANDRADE
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
08/02/2018
P106144/2018
45541-01
CHARLES
ROBERTO
MARINHO
COELHO
AGENTE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
GRADUAÇÃO
10
14/03/2018
P107084/2018
73627-01
EVANDRO FACANHA SILVA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
14/03/2018
P082608/2018
73658-01
FELIPE BEZERRA RODRIGUES
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
27/02/2018
P056947/2018
60140-01
FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
06/02/2018
P107253/2018
56139-01
FRANCISCO RODNEY CARNEIRO
BATISTA
INSPETOR
GRADUAÇÃO
10
14/03/2018
P093249/2018
18138-01
GERALDO ADAILTON POLICARPO
DE OLIVEIRA
INSPETOR
GRADUAÇÃO
10
06/03/2018
P088340/2018
73526-01
ITALO SOARES BORGES
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
01/03/2018
P105210/2018
73637-01
JEOVA CARLOS SAMPAIO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
13/03/2018
P101630/2018
55318-01
JOSÉ WAGNER RODRIGUES DA
SILVA
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
12/03/2018
P018170/2018
73189-01
JOSUE FABRICIO DE OLIVEIRA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
11/01/2018
P060994/2018
73584-01
NIÉDJA
UCHÔA
DA
COSTA
SOARES DIAS
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
08/02/2018
P094120/2018
60184-01
TATIANA
ERICKA
FERNANDES
RODRIGUES
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
06/03/2018
*** *** ***
ATO Nº 1513/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 041560/2018. RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a)
MICHELINY GOMES BARREIRA, matricula nº 96474-01,
Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saú-
de, no período de 16.01.2018 a 24.07.2018, renovável de acor-
do com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de abril de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1514/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 041560/2018. RESOLVE reduzir em 02
(duas) horas o expediente diário, para acompanhar filho com
necessidades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei
nº 6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) MICHELINY
GOMES BARREIRA, matricula nº 96474-01, Enfermeiro PSF,
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de
25.07.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo da
Junta Médica do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 26 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1515/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P133801/2014. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata (s) datada (s) de
19.10.2017, publicado no DOM de 27.10.2017, do (s) servidor
(es) ROMULO RODRIGUES MACIEL, Motorista Socorrista,
matricula nº 45706.01, lotado na Secretaria Municipal da Saú-
de, tendo em vista a existência da Errata datada de
29.04.2016, publicado no DOM de 10.05.2016. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1516/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P133801/2014, RE-
SOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 2789/2017, de 19.10.2017,
publicado no DOM de 27.10.2017, que concedeu licença-
prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº
6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a), ROMULO RODRI-
GUES MACIEL, Motorista Socorrista , matricula nº 45706.01,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, concernente ao
2º período de 01.09.2005 a 31.01.2016, no total de 90 (noven-
ta) dias, tendo em vista o período já ter sido concedido através
Ato nº 2054/2016, de 29.04.2016, publicado no DOM de
10.05.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
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