DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
te aditivo terá vigência a partir de 1º de março de 1973. E por 
estarem assim justas as partes, contratante e contratada, fir-
mam o presente termo, em 4 (quatro) vias, assinadas na pre-
sença de 2 (duas) testemunhas, o qual deverá ser publicado no 
Diário Oficial do Município. Fortaleza, 1º de março de 1973. 
CONTRATANTE: Vera Lúcia Pontes Gondim - Dra. - DIRE-
TORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL. CONTRATADA: 
Maria José de Oliveira Lousada. TESTEMUNHA: Edwirges 
Maria Carvalho e Silva.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Contrato de Trabalho Nº 3786, de 
01.06.1985, da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 
18149-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, quanto ao seu nome no contrato de trabalho, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: RAIMUNDA ISABEL 
BARBOSA, LEIA-SE: RAIMUNDA IZABEL BARBOSA. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2718/2014 – SEPOG, de 10 
de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.425, no dia 15 de dezembro de 2014, que nomeia servi-
dores para cargos em comissão, a servidora ANTÔNIA ALTAIR 
ALVES FERNANDES, matrícula nº 53048-01, ocupante do 
cargo efetivo de Professor Pedagogo, com registro de lotação 
na 
Secretaria 
Municipal da 
Educação/Escola 
Municipal               
Francisco Edmilson Pinheiro – EI/EF, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“Antônio Altair Alves do 
Carmo’’ 
“Antônia 
Altair 
Alves 
do 
Carmo” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1073/2016 - GP, publicado 
no Diário Oficial do Município no dia 11 de março de 2016, que 
exonera servidores de cargos em comissão, em relação à ser-
vidora ALVINA BANDEIRA BRAGA, matrícula nº 107.260-02, 
exonerada do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, 
simbologia DG.1, da Coordenadoria Financeira da Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração, conforme 
abaixo: 
 
 ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“(...) Resolve exonerar, nos 
termos do art. 41, item I da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 
– Suplemento de 02.01.1991 
(...).” 
“(...) Resolve exonerar a 
pedido, nos termos do art. 
41, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991 (...).” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime 
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 197/2017, publicado no 
DOM de 16/01/2018, que publicou a dívida referente aos direi-
tos rescisórios, do interessado FRANCISCO ELTON DE SOU-
SA DE MELO, matrícula 107.822-02, relativa ao exercício de 
2017, ONDE SE LÊ: na importância de R$ 3.352,86 (três mil, 
trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), 
discriminado através das verbas: 185 – Férias proporcionais de 
R$ 506,72, 184 – Férias vencidas de R$ 1.018,50 e 163 – Abo-
no de férias de R$ 168,91, conforme folha suplementar/2017, 
LEIA-SE: na importância de R$ 2.352,86 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), discriminado 
através das verbas: 185 – Férias proporcionais de R$ 506,72, 
184 – Férias vencidas de R$ 1.018,50, 163 – Abono de férias 
de R$ 168,91 e 221 – Salário Indenizado de R$ 658,73, con-
forme folha suplementar/2017. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 22/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): EVA RODRIGUES CIRINO, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), RG nº 94002336543, CPF nº 705.079.963-72, 
residente e domiciliado à RUA RENATO VIANA, Nº 121, sem 
complemento, JOQUEI CLUBE, 60.510-128, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogada a vigência do presente contrato, que será correspon-
dente ao período de 24 de Janeiro de 2018 a 23 de Janeiro de 
2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que 
se refere este termo aditivo correrá à conta da seguinte                     
Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – 
FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013. 
0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 
24 de janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eva Rodrigues 
Cirino – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 31/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): RITA CORREIA SIMÕES, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), RG nº 94002188226, CPF nº 165.306.673-34, 
residente e domiciliado à RUA OSVALDO ARANHA, Nº 239, 
sem complemento, PARANGABA, 60.720-840, FORTALEZA. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-