DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 242/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARCOS VENÍCIO TEIXEIRA ALBU-
QUERQUE, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 20151331787, 
CPF nº 088.443.053-72, residente e domiciliado à RUA FRAN-
CISCA RANGEL, Nº 307, APTO 204, PARQUELANDIA, 
60.455-390, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 25 
de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011. 
0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria MUNICIPAL DA E-
DUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Marcos Venício Teixeira Albuquerque – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 248/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): GABRIELA FOEPPEL DUARTE PRAXE-
DES, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 98002316430, CPF nº 
869.875.853-34, residente e domiciliado à RUA AMADEU 
FURTADO, Nº 934, APTO 101, AMADEU FURTADO, 60.455-
485, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2018 
a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da 
Educação – FME: 24901.12.361.0042. 2195.0001, Elementos 
de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 1300, 319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011. 0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 25 de janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gabriela 
Foeppel Duarte Praxedes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 266/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ANTONIA EDNA BRITO DA SILVA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 20073590937, CPF nº 
036.048.713-01, residente e domiciliado à RUA DESEMBAR-
GADOR GARCIA, Nº 410, ALTOS, RODOLFO TEOFILO, 
60.430-150, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 25 
de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011. 
0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de janeiro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Antonia Edna Brito da Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 283/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): FRANCISCA ROSELY ROCHA DE OLI-
VEIRA 
TORRES, 
BRASILEIRA, 
CASADO(A), 
RG 
nº 
2002010305200, CPF nº 017.123.243-73, residente e domicili-
ado à RUA 5, Nº 1069, Conjunto Parque Boatã, QUINTINO 
CUNHA, 60.352-140, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 25 
de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12. 361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004. 
0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de janeiro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Francisca Rosely Rocha de Oliveira 
Torres – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 290/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-