DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ROSINETE MENEZES RIBEIRO, BRASI-
LEIRA, 
CASADO(A), 
RG 
nº 
2007009039250, 
CPF 
nº 
796.886.593-04, residente e domiciliado à AVENIDA FLA-
MENGO, Nº 17, sem complemento, MESTRE ANTONIO, 
61.623-090, CAUCAIA. DO OBJETO: O presente termo aditivo 
tem por objetivo a prorrogação da contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 
14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
contrato, que será correspondente ao período de 25 de Janeiro 
de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: O pagamento a que se refere este termo aditivo correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal 
da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013. 
0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: 
Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Rosinete Menezes Ribeiro – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 352/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ROCHELLE DE OLIVEIRA NOBRE DE 
SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 2003009004527, 
CPF nº 010.349.403-09, residente e domiciliado à RUA DOM 
ANTONIO LUSTOSA, Nº 116, CASA, PASSARE, 60.862-070, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2018 
a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da 
Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos 
de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rochelle 
de Oliveira Nobre de Sousa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 354/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JOANA D ARC MOREIRA HOLANDA 
PINHO, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 2006009098410, 
CPF nº 310.436.403-63, residente e domiciliado à RUA PADRE 
GUERRA, Nº 2677, BL AZALEIAS / APTO 504, PARQUELAN-
DIA, 60.455-365, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente ter-
mo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 25 
de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004. 
0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Joana D Arc Moreira Holanda Pinho – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 383/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): LUIZ FELIPE COSTA DO NASCIMENTO, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 2007010149889, CPF nº 
606.129.853-69, residente e domiciliado à RUA CARLOS 
CHAGAS, Nº 233, sem complemento, BONSUCESSO, 60.541-
704, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2018 
a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da 
Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos 
de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luiz 
Felipe Costa do Nascimento – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 404/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA EDIMEIA MENEZES DE AQUINO, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 2006009107657, CPF nº 
053.989.473-70, residente e domiciliado à RUA ESTRADA DO 
PICI, Nº 599, apto 204, JOQUEI CLUBE, 60.510-138, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo