DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de For-
taleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência 
do presente contrato, que será correspondente ao período de 
25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004. 
0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Karolina Clice dos Santos Regis – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 535/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANTONIO DOMINGOS DA SILVA DO 
NASCIMENTO FILHO, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 
97010022310, CPF nº 006.637.303-41, residente e domiciliado 
à RUA TENENTE QUEIROS, Nº 613, BL B APTO 304, ANTO-
NIO BEZERRA, 60.360-170, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente contrato, que será correspondente ao 
período de 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere 
este termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12. 
361.0042.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011. 
0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Domingos da Silva do 
Nascimento Filho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 536/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 2000010085891, CPF nº 
000.433.393-44, residente e domiciliado à AVENIDA INDE-
PENDENCIA, Nº 1707, sem complemento, QUINTINO CUNHA, 
60.353-165, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital 
nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
contrato, que será correspondente ao período de 25 de Janeiro 
de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: O pagamento a que se refere este termo aditivo correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal 
da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013. 
0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: 
Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Elisangela Sousa Vasconcelos – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 551/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA BAR-
ROS, BRASILEIRA, OUTROS, RG nº 94015022526, CPF nº 
444.006.083-87, residente e domiciliado à RUA NOSSA SE-
NHORA DOS PRAZERES, Nº 320, ap 204 bloco 9a Cond. São 
Paulo, ICARAI, 61.621-125, CAUCAIA. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente contrato, que será correspondente ao período 
de 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este 
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361. 
0042.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011. 
0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Cedna Dias de Oliveira 
Barros – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 559/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): FLAVIO DA CONCEICAO, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), RG nº 2007002022336, CPF nº 283.844.788-
21, residente e domiciliado à RUA CASTRO ALVES, Nº 430, 
APTO 5, JOAQUIM TAVORA, 60.130-210, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogada a vigência do presente contrato, que será correspon-
dente ao período de 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 
2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que 
se refere este termo aditivo correrá à conta da seguinte Dota-
ção Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 
24901.12.361.0042.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013. 
0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE),