DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do             
Nascimento 
Silva, 
RG 
nº 
1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. CONTRATADO (A): MARIA ALBANISA DE 
LIMA MAGALHAES, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 
90015022191, CPF nº 168.883.673-04, residente e domiciliado 
à RUA DESCARTE BRAGA, Nº 877, sem complemento, 
GRANJA LISBOA, 60.540-095, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente contrato, que será correspondente ao 
período de 26 de Janeiro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere 
este termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12. 
361.0042.2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011. 
0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 26 de Janeiro de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Albanisa de Lima               
Magalhaes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 600/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA ROSIMAR RAMOS SOUZA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), RG nº 8906002045435, CPF nº 
458.269.863-87, residente e domiciliado à VILA DOUTOR  
ALENCAR, Nº 56, sem complemento, MONTE CASTELO, 
60.325-750, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital 
nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
contrato, que será correspondente ao período de 25 de Janeiro 
de 2018 a 24 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: O pagamento a que se refere este termo aditivo correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal 
da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013. 
0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: 
Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Maria Rosimar Ramos Souza – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 601/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): REBECA CASTRO BELISARIO, BRASI-
LEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
RG 
nº 
20070231820, 
CPF 
nº 
044.234.393-01, residente e domiciliado à RUA 39, Nº 09, sem 
complemento, PREFEITO JOSE WALTER, 60.750-530, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por 
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 14/2016, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, que 
será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2018 a 24 
de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013. 
0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 
25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rebeca Castro 
Belisario – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 602/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): RAFAEL BASTOS DE OLIVEIRA, BRASI-
LEIRA, 
CASADO(A), 
RG 
nº 
2003010199921, 
CPF 
nº 
005.019.413-55, residente e domiciliado à RUA 5, s/n, CON-
JUNTO MIRASSOL, ITAPERI, 60.743-250, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado(a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogada a vigência do presente contrato, que será correspon-
dente ao período de 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 
2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que 
se refere este termo aditivo correrá à conta da seguinte Dota-
ção Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 
24901.12.361.0042.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013. 
0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 
25 de Janeiro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rafael Bastos de 
Oliveira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 606/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): GEIDSON LEANDRO ALVES SILVA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 99010404340, CPF nº 
005.263.433-70, residente e domiciliado à AVENIDA LEA 
POMPEU N° 535, sem complemento, JARDIM DAS OLIVEI-
RAS, 60.821-490, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de