DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francis-
lane Martins Ferreira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3216/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ALINE CARVALHO RAMOS DE SA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), RG nº 820233-84, CPF nº 261.700.003-
68, residente e domiciliado à RUA SALVADOR CORREIA DE 
SA, Nº 689, sem complemento, SAPIRANGA, 60.833-183, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 01 de Fevereiro de 
2018 a 31 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal 
da Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013. 
0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: 
Fortaleza(CE), 01 de Fevereiro de 2018. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Aline Carvalho Ramos de Sa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3254/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): SHIRLENE NOGUEIRA ALVES, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), RG nº 91013020726, CPF nº 
555.187.703-59, residente e domiciliado à RUA PADRE PE-
DRO DE ALENCAR, Nº 1465, BLOCO B, APTO 103, MESSE-
JANA, 60.840-280, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 28 
de Janeiro de 2018 a 27 de Janeiro de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004. 
0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 28 de Janeiro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Shirlene Nogueira Alves – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
157/2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2016 A AGO/ 
2017 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGO/ 
2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: NOV/2015. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 
1343B 
– 
Cajazeiras, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. CONTRATADA: Construtora Campos Oliveira Ltda EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 
63.556.260/0001-68, estabelecida na Av. Pompílio Gomes, 
835, Passaré, neste ato representado pelo Sr. Renato Campos 
Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF nº 935.882.163-91 e RG nº 
98002127378 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu 
parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P108978/2018. DO OBJETO: O presente termo de 
apostilamento concede o reajuste aproximado de 6,086%, 
tendo um impacto financeiro da ordem de R$ 391.715,64 (tre-
zentos e noventa e um mil setecentos e quinze reais e sessen-
ta e quatro centavos), para as medições realizadas no período 
de SET/2016 A AGO/2017, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2016 
681,756 
0,0608610 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 20 de abril de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
158/2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2016 A AGO/ 
2017 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGO/ 
2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: NOV/2015. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 
1343B 
– 
Cajazeiras, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. CONTRATADA: Construtora Correia Lima LTDA - EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 
11.555.412/0001-04, com sede na Rua Vicente Linhares, 500 - 
sala 1008, Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato representada pela 
Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima, brasileira, inscrita 
no CPF nº 213.162.013-68 e RG nº 93002357097 SSP/CE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento funda-
menta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, 
bem como no Processo Administrativo nº P048617/2018. DO 
OBJETO: O presente termo de apostilamento concede o rea-
juste aproximado de 6,086%, tendo um impacto financeiro da 
ordem de R$ 411.795,01 (quatrocentos e onze mil setecentos e 
noventa e cinco reais e um centavo), para as medições realiza-
das no período de SET/2016 A AGO/2017, conforme planilha 
abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2016 
681,756 
0,0608611