DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007 Art. 21, parágrafo único da Lei nº 9370/08, de
22.04.2008. A pensão da companheira orçou em R$ 3.110,75
(Tres mil cento e dez reais e setenta e cinco centavos),
em virtude da existência de mais uma dependente (Viúva:
ANTONIA CORREIA DE OLIVEIRA ARAGÃO), a pensão foi
rateada e passou a orçar para a dependente em R$ 1.555,37
(Hum mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 1.503,36 (Hum mil
quinhentos e tres reais e trinta e seis centavos), referente ao
mês de março/2018. Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
120
1.269,72
105
Insalubridade
20
253,93
107
Anuênio
20
253,93
115
Grat.
Espec.
Desempenho
35
444,39
164
Grat
Titulação
Acadêmica
60
761,83
178
Grat.
Atendimento
Primário
10
126,95
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.110,75
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 10 de abril de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00112/2018 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações
contidas no Processo nº P075054/2018. RESOLVE CONCE-
DER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. FRANCISCA VIANA
DE SOUZA (CPF 168.453.233-72), esposa e dependente do
segurado falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ RIBAMAR DE
SOUZA (CPF 073.011.973-49), Matrícula 4477.01, cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Lotado na SER VI - Secretaria
Executiva Regional VI), a partir de 21.02.2018, com fundamen-
to art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no
art. 130, parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 Art. 35 da
Lei nº 9277/07 A pensão da viúva orçou em R$ 2.693,24 (Dois
mil seiscentos e noventa e tres reais e vinte e quatro centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 807,93 (Oitocentos e sete
reais, noventa e tres centavos) referente ao mês de feverei-
ro/2018, conforme cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.026,10
105
Insalubridadee
20
205,22
107
Anuênio
35
359,14
133
Hora extra incorporada
60
792,13
300
Dif. Ajuste PCCS
310,65
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.693,24
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 03 de abril de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00127/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P768544/2017 RESOLVE CON-
CEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a ALISON SILVA DE
SOUSA (CPF 626.504.103-70), ANDERSON SILVA DE SOUSA
(CPF 626.504.063-48), ILISANGELA MARTINS SILVA SOUSA
(CPF 606.851.423-45) e ELISANGELA RAMOS SILVA DE
SOUSA (CPF 606.851.303-39) representados por sua genitora
REGINA RAMOS DE SOUSA, a estes enquanto não atingirem
a idade regulamentar, filhos e dependentes do segurado faleci-
do deste instituto, o Sr. BENEDITO SILVA DE SOUSA (CPF
203.391.003-20, Matrícula 12803.01, cargo de Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Lotado na SMS – Secretaria Municipal de Saúde),
a partir de 12.07.2017, com fundamento art. 40 da Constituição
Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu
parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c
o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91., Art. 35 da Lei nº 9265/2007, de 11.09.2007. Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006. Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012. Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pen-
são do dependente orçou em R$ 2.516,39 (Dois mil quinhentos
e dezesseis reais e trinta e nove centavos), em virtude da exis-
tência de mais duas dependentes (Viúva: MARIA DE FÁTIMA
GOMES DE SOUSA e da Filha menor: MAYARA PAULINO DE
SOUSA) a pensão foi rateada e passou a orçar para o depen-
dente em R$ 419,39 (Quatrocentos e dezenove reais e trinta e
nove centavos), totalizando R$ 1.677,56 (Hum mil seiscentos e
setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
Devendo ser pago para cada dependente R$ 251,46 (Duzentos
e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), Totalizando
R$ 1.005,84 (Hum mil e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
referente ao mês de Julho/2017 conforme cálculo pro rata.
Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.026,10
086
Gratificação SAMU
50
513,05
105
Insalubridade
20
205,22
107
Anuênio
35
359,14
115
Grat. Espe. Desempenho
20
2005,22
300
Dif. Ajuste PCCS
207,66
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.516,39
Fechar