DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA BARROS, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉC-
NICO DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 89309-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P860157/2017, 
que o mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  NO-
VEMBRO/2011, no percentual de 65% (sessenta e cinco por 
cento); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), ANA LÚCIA RODRIGUES DA 
SILVA BARROS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM,matricula nº 
89309-01, percebe Gratificação de Plantão desde NOVEM-
BRO/2011, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento); 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 03 de abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1235/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER ao servidor, JOÃO MAMEDE SOARES BRAGA, 
MÉDICO, matrícula Nº 88014-04, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no art. 
2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no art. 
3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respec-
tivo vencimento básico, a partir de 06.12.2017 conforme Pro-
cesso Administrativo nº P972712/2017. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AD-
JUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1238/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, DALLIANY ARAÚJO DE OLIVEIRA, 
ENFERMEIRA, matrícula Nº 95194-02, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no 
art. 2º,§ 1º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 15.12.2017 conforme 
Processo Administrativo nº P984376/2017. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1270/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, RENATA GOMES CHAVES, FISIO-
TERAPEUTA, matrícula Nº 104089-02, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no 
art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 14.12.2017, conforme 
Processo Administrativo nº P986260/2017. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1271/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, MIRIAN SANTOS FREITAS ALBU-
QUERQUE, NUTRICIONISTA, matrícula Nº 116444-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei 
nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto 
nº. 9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
13.12.2017, conforme Processo Administrativo nº P984469/ 
2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 14 de abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1272/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, LORENA GUEDES BRAVO, FISIO-
TERAPEUTA, matrícula Nº 112707-02, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no 
art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 13.12.2017, conforme 
Processo Administrativo nº P985782/2017. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1273/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-