DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
Administrativo nº P991805/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de abril de 2018.    
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1293/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER ao servidor, TACYANO TAVARES LEITE, MÉDI-
CO, matrícula Nº 116965-01, Gratificação de Titulação Acadê-
mica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no art. 2º, alí-
nea “c”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no art. 4º, no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o respectivo ven-
cimento básico, a partir de 22.02.2018, conforme Processo 
Administrativo nº P077706/2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de abril de 2018.    
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1307/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER, a (o) servidora (o), ELIS MARIANA DE OLIVEIRA 
ANDRADE, FISIOTERAPEUTA, matrícula nº. 116440-01 Grati-
ficação de Titulação Acadêmica, com respaldo na letra “a” do 
art. 2º da Lei nº. 7.555/94, regulamentada pelo Decreto nº. 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
15.12.2017, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P989155/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de abril de 2018. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 056/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 298/2017 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 298/2017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P612516/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS HALOGENADOS),  
para atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 404.905,50 (quatrocentos e quatro mil, 
novecentos e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Proje-
to/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, Seqüencial de 
Despesa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 20/04/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Visto: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 057/2018, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 330/2017 - Fundamento Legal: O edital do Pregão Ele-
trônico nº 330/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Pro-
cesso Administrativo nº P802270/2017. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IBF – IN-
DÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Objeto: Aquisição de 
FILMES PARA RAIOS-X E TOMOGRAFIA, destinados ao Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 549.382,50 (qui-
nhentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, Seqüencial de despesa nº 75, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 06/04/2018. Signatários: Dr. Osmar Azevedo            
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. 
Francisco José Fernandes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 064/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 334/2017 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 334/2017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P831722/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E 
CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S (CIRUR-
GIA TRAUMATOLÓGICA V), para o Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Valor global: R$ 376.303,21 (trezentos e setenta e seis 
mil, trezentos e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Proje-
to/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 24/04/2018. Signatários: Dr. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2018 AO 
CONTRATO Nº 045/2017 DO PE Nº 187/2016-A - Fundamento 
Legal: Com base no art. 57, inciso II, § 2º c/c artigo 65, §1º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na 
Cláusula Oitava do referido contrato, e no que mais consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P024052/2018. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
TRANSÁGUA SERVIÇOS DE CARGA LTDA - EPP. Do Objeto: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do 
contrato em referência, com início em 28.04.2018 e término em 
28.04.2019 e redução do valor inicialmente contratado, no