DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
percentual de 10,623084%. Do Valor do Aditivo: Com a redu-
ção de 10,623084% no valor global inicial do contrato, o valor 
global passará de R$ 183.738,72 (Cento e oitenta e três mil, 
setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) para 
R$ 164.220,00 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte 
reais). Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente corre-
rá á conta de dotações consignadas ao projeto/atividade 
25201.10.122.0001.2016.0024, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39, Fontes de Recursos 0700 e 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/04/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fernando Antônio 
Araújo Vasconcelos - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 004/ 
2018 AO CONTRATO DE Nº 086/2015 DO PP Nº 114/2014 - 
Fundamento Legal: com base na cláusula quinta, item 5.2, e 
cláusula oitava, item 8.2, do referido contrato e nas disposições 
constantes na Lei n° 8.666/93, artigo 57, inciso II, e § 2º, e suas 
alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P092249/2018. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. Contratado: Empresa ALFA 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorro-
gar por mais 12(doze) meses o prazo de duração do contrato 
em referência, com início em 17.04.2018 e término em 
17.04.2019, e reajuste no preço com o percentual de aproxi-
madamente 1,81% com base na variação do INPC/IBGE acu-
mulado dos últimos 12 meses. Do Valor do Aditivo: O valor do 
contrato fica reajustado no percentual aproximado de 1,81%, 
correspondente a R$ 299,76 (Duzentos e noventa e nove reais 
e setenta e seis centavos), passando o valor global de            
R$ 16.566,96 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis 
reais e noventa e seis centavos) para R$ 16.866,72 (dezesseis 
mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centa-
vos). Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
Dotação Orçamentária: projeto/Atividade Programa 25201.10. 
302.0124. 2470.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, fonte 
0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortale-
za/CE. Data da Assinatura: 06.04.2018. Signatários: Dra.    
Riane Maria    Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. José Maria de Araújo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 - 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 283/2017. Processo de Lici-
tação nº P745781/2017. GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO; 2. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 3. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 7. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ; 8. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS; 10.1. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 
DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA. DETENTORAS 
DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa VIX COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRE-
LI. - EPP. 2. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 3. Empresa CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 4. Empresa 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA.- EPP. 5. Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL 
(INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS – PARTE III), DESTINADOS 
AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN-HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU). 
Valor global: R$ 523.424,49 (quinhentos e vinte e três mil, qua-
trocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 22.03.2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Representantes 
dos Hospitais: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA   
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
- HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ; HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE - SMS (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA). REPRESENTANTES 
DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Antonia 
Jucilene Martins de Souza (VIX COM. PROD. FARM. HOSP. 
EIRELI-EPP). Raimundo Nonato Freire (FARMACE IND. 
QUIM. FARM. CEARENSE LTDA). Sávio de Oliveira Araújo 
(CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA). Tomaz Edson 
Bulamark (NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA.-EPP). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 161/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TEB TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ: 46.055.703/0001-18. III - DO OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOS-
PITALAR (POLÍGRAFO) PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE 
DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 196/2017 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P657728/2017. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-