DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 058/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P769850/2017. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 2.301,70 
(dois mil, trezentos e hum reais e setenta centavos) em favor 
do(a) servidor(a) STÉLIO RAMOS FROTA, portador(a) do CPF 
nº. 265.402.071-15, referente aos seus direitos rescisórios, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da Dotação Or-
çamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 – Elemento de Des-
pesa – 3.1.90.94 – Fonte 0101 – Indenizações e Restituições 
Trabalhistas, 
consignada 
no 
orçamento 
vigente 
desta              
Autarquia. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 
02 de março de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SU-
PERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 059/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº. 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P789847/2017. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 1.028,52 
(hum mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) em 
favor do(a) servidor(a) MANUEL ALBANO SILVEIRA FILHO, 
portador(a) do CPF nº 600.802.353-60, referente aos seus 
direitos rescisórios, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da Dotação Orçamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 
– Elemento de Despesa – 3.1.90.94 – Fonte 0101 – Indeniza-
ções e Restituições Trabalhistas, consignada no orçamento 
vigente desta Autarquia. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 02 de março de 2018. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE.  
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PORTARIA Nº 098/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do Processo nº P088489/2018 e na conformidade com o 
Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013. CONSIDERAN-
DO o evento da realização do III Passeio Ciclístico “Pedalando 
com José”, no dia 25 de fevereiro de 2018. CONSIDERANDO 
que o Padre Luciano Gonzaga da Silva – Pároco da Igreja de 
São José, situada na Av. Pompílio Gomes, nº 300, Bairro Pas-
saré, através do Ofício de 28/02/2018, agradece o excelente 
trabalho desenvolvido pelos servidores. RESOLVE: Art. 1º – 
ELOGIAR os servidores CHRISTIAN PAULINO GAMA, matrí-
cula nº 53882.01, FRANCISCO NAZARENO DE MACEDO, 
matrícula nº 45614.01, MÁRCIO RENNER SANTANA BEZER-
RA, matrícula nº 53901.01 e FRANCISCO JOSEMAR PORTE-
LA MELO, matrícula nº 45613.01, ocupantes do cargo efetivo 
de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, 
lotados nesta Autarquia, com o objetivo precípuo de reconhecer 
o mérito dos mesmos pela excelência do trabalho desenvolvido 
demonstrando responsabilidade, conhecimento profissional e 
proatividade, contribuindo, sobremaneira, para o sucesso da 
missão, elevando e dignificando o conceito dessa Autarquia 
Municipal de Trânsito junto a Sociedade Brasileira. Art. 2º – 
FAZER o apostilamento do presente elogio nos assentamentos 
funcionais dos referidos servidores. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 03 de abril de 2018. Francisco          
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA N° 099/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P100754/2018. RESOLVE conceder 
em substituição, os servidores abaixo relacionados a Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento 
temporário de seu titular por motivo de Férias, de conformidade 
com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços Operacionais II 
60% 
Ana 
Cláudia 
Rodrigues, 
Matrícula: 53871.01 
Cleciano 
Lopes 
de 
Lima 
Matrícula: 51699.01 
de 
02/03 
a 
31/03/18 
Assistente de 
Serviços Operacionais II 
60% 
João Edson Alves 
Diniz 
Matrícula: 88220.01 
Germano 
Monte 
Albuquerque 
Matrícula: 53967.01 
de 
02/03 
a 
31/03/18 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 03 de abril de 
2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. 
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PORTARIA Nº 102/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 
2013 e Decreto nº 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acor-
do com o Processo nº P552837/2017. CONSIDERANDO que o 
servidor JOSÉ GEOVANILDO NOBRE, foi nomeado para ocu-
par na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, o cargo em comissão de Diretor, simbologia 
DNS. 01, da Diretoria Administrativa e Financeira, através da 
Portaria nº. 0001/2017 – CITINOVA, a partir de 10/01/2017, 
publicada no DOM de 16/01/2017. CONSIDERANDO ainda que 
através do Ofício nº 043/2017 – CITINOVA, a citada Fundação 
solicitada os préstimos do referido servidor. RESOLVE colocar 
à disposição da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, o servidor supramencionado, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e 
Fiscalização de Trânsito, matrícula nº. 88230.01, a partir de 10 
de janeiro de 2017. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 10 de abril de 2018. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 037/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo n° P792800/2017, de 
conformidade com o art. 15 do Decreto nº 7.810, de 
05.08.1988. RESOLVE: Conceder ao servidor abaixo relacio-
nado a gratificação de quinquênio, conforme discriminação 
abaixo: