DOMFO 08/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
trônico nº 196/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2018. VIII 
– ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de maio de 2018. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de nº 0034/2018 deste 
Instituto, publicada em 28/03/2018, a qual trata de EXONERA-
ÇÃO do servidor, REGIS BEZERRA SILVA, matrícula nº 45571-
07, cargo/função de MÉDICO, Processo nº P924250/2017. 
ONDE SE LÊ: “... matricula nº 45571-03...”. LEIA-SE: 
“...matrícula nº 45571-07...” Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de abril de 2018. Osmar        
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                    
E VIAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0595/1985 - Fortaleza, 13 de 
Junho de 1985. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE   
OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. RE-
SOLVE, de acordo com o art. 6º, ítem 13 do Regulamento da 
SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3758, de 30 de setembro de 
1971, READAPTAR o servidor JORGE EPAMINONDAS RO-
CHA DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Zoobotânico 
desta Autarquia, do cargo de Assistente de Escritório SU.07 
para Auxiliar de Administração SU.12, a partir desta data.   
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.  
 
Eng. José Eliseu Becco  
SUPERINTENDENTE 
 
VISTO: Dep. Federal César Cals Neto 
PREFEITO DE FORTALEZA
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 070/2018 - O SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº 0238, de 06 de outubro 
de 2017, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integrantes do ambiente de especialidade 
Fiscalização e, ainda, a Portaria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018 (DOM 19/02/2018), que estabeleceu critérios para a con-
cessão do Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo novo PCCS. RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação 
(ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, ao(s) servi-
dor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 03/04/2018. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 070/2018 - AGEFIS 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P913870/2017 90661-01 RAQUEL MORAES DE SANTANA 
BEZERRA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 19/02/2018 
P108105/2018 94643-01 MARIA AURILENE LOPES SANTOS 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 15/03/2018 
P106482/2018 94694-01 MARCO 
ANTONIO 
MAGALHÃES 
FERREIRA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 14/03/2018 
P076174/2018 45505-03 ANDREA 
PEREIRA 
CAVALCANTE 
BARRETO 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 22/02/2018 
P012649/2018 87247-01 KETILLINE CARVALHO DA SILVA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 19/02/2018 
P007156/2018 94667-01 TÂMARA FREITAS ARAGÃO LOPES 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANITARIA 
MESTRADO 
35% 19/02/2018 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E              
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 017/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 
2013 e Decreto nº 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acor-
do com o Processo nº P019986/2018. CONSIDERANDO que o 
3º Tribunal Popular do Juri, no edifício do Fórum Clóvis Bevilá-
qua, situado à Avenida Desembargador Floriano Benevides, 
220, Água Fria, requisita através do ofício nº. 1670/2017, data 
de 18 de dezembro de 2017, a disposição de servidor perten-
cente a esta Autarquia. CONSIDERANDO que tal convocação 
é de suma importância para o bom desemprenho nos trabalhos 
do referido Tribunal. RESOLVE colocar à disposição do referido 
Juri, o servidor LEYDSON DE CARVALHO ALMEIDA, ocupante 
do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscaliza-
ção de Trânsito, matrícula nº 53840.01, para participar como 
jurado, a partir de 01 de fevereiro de 2018, quando for convo-
cado, bem como as terças e quintas-feiras, até o término da 
pauta, sem prejuízo a quaisquer vantagens e que o servidor 
fizer jus. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTA-
LEZA, em 18 de janeiro de 2018. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo