DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
2019. 
Romero 
Ramony 
Holanda 
Lima 
Marinho 
-                  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)      
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de fevereiro de 2019 a 07 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 07 de março de 2019 às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 07 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 15 de fevereiro de 2019. Antônio Noaque 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação da Praça Antônio Carlos da Silva e 
do Canal Dom Lustosa (Riacho Correntes), localiza-
dos respectivamente nos Bairros Autran Nunes e 
Dom Lustosa, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data 19 de fevereiro de 2019 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 15 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto deste edital o credenciamento para 
fins de eventual e futura contratação de serviços      
artisticos e culturais visando a realização de           
programação em equipamentos e espaços públicos, 
nos termos do edital e seus anexos.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que em relação aos recursos apresentados para o 
presente certame, conforme Manifestação da Assessoria Jurí-
dica da SECULTFOR e ratificado pelo Secretário Municipal da 
Cultura - SECULTFOR, Sr. Antonio Gilvan Silva Paiva, os quais 
se manifestaram nos seguintes termos: CONHECER OS RE-
CURSOS A SEGUIR: 1) LUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA; 2) 
LUZIA CAPISTRANO FERREIRA; 3) ASSOCIAÇÃO CULTU-
RAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE O-
XOSSI (MARIA DE FÁTIMA MARCELINO); 4) FRANCISCO 
RONALDO SILVA COSTA; 5) LINDEMBERG BEZERRA DE 
MENEZES (BERG MENEZES); 6) LIDIA MARIA MATOS LO-
PES; 7) JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS. POR INDEFE-
RIR OS SEGUINTES RECURSOS: 1) LUIZ ANTONIO VIANA 
DA SILVA; 2) LUZIA CAPISTRANO FERREIRA; 5) LINDEM-
BERG BEZERRA DE MENEZES (BERG MENEZES); 7) JOR-
GE LUIZ LIMA VASCONCELOS. POR DEFERIR OS SEGUIN-
TES RECURSOS: 3) ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-
BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI (MARIA 
DE FÁTIMA MARCELINO); 4) FRANCISCO RONALDO SILVA 
COSTA; 6) LIDIA MARIA MATOS LOPES, ALTERANDO O 
RESULTADO DESTES PARA HABILITADO JURIDICAMENTE. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 15 de fevereiro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Regional II - SER II. 
OBJETO:  Contratação de empresa para a execução de obra 
de construção de praça (sem denominação Oficial, 
GID 281), localizada na Rua Nelson Studart em fren-
te ao nº 199, no Luciano Cavalcante, em área de a-
brangência da SER II, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BV - BOA    
VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
(CE), 15 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 253/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de   
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de car-
dioversor elétrico com marcapasso externo e carro 
de emergência e eletrocardiógrafo, para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses.