DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
6 
7383 
CEI 
23324260 
CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA 
176 
 
 
1 
6 
7385 
ETP 
23324279 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA 
MARIA 
ANTONEZIA                 
MEIRELES E SA - EI / EF 
998 
1 
1 
3 
6 
7414 
CEI 
23324279 
CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE 
178 
 
 
1 
6 
7384 
ETP 
23325224 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
668 
1 
1 
2 
6 
7060 
ETP 
23546018 
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NOGUEIRA JUCA - EI / EF 
436 
1 
1 
1 
6 
7128 
ETP 
23546999 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI / EF 
611 
1 
1 
2 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
1/2019 
– 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto LILIA MARIA      
MEDEIROS MARCONDES, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG: 92002000328, CPF: 619.796.433-34, residente à 
RUA ESTEVAO DE CAMPOS, Nº 848, sem complemento, 
BARRA DO CEARA, 60.331-240, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar 
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195. 
0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 28 de Janeiro de 2019, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (do-
ze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 28 de Janeiro de 2019. ASSINAM:    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Lilia Maria Medeiros Marcondes – 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2/2019 
– 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto MARIA DE LOUR-
DES SOTERO DA SILVA FREITAS, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG: 2000002131952, CPF: 088.389.503-
00, residente à RUA C, Nº 225, R-C QD. 02 BL, 37 APTO 104, 
MONDUBIM, 60.762-593, FORTALEZA. DO OBJETO: Contra-
tação de Assistente da Educação Infantil por tempo determina-
do, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos cen-
tros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) 
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de Assistente, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195. 
0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 01 de Fevereiro de 2019, poden-
do ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 01 de Fevereiro de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Maria de Lourdes Sotero da Silva 
Freitas 
– 
ASSISTENTE 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL                
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
3/2019 
– 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto MARTA DE SOUSA  
BESERRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 
2006029019001, CPF: 007.260.313-56, residente à ALAMEDA 
DAS PAPOULAS, Nº 177, sem complemento, CIDADE 2000,