DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 112 
 
 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Hoshirley 
Mary de Castro – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 504/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): HAMILTON RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 200801034 
5481 e CPF nº 063.072.883-61, residente e domiciliado(a) à 
RUA D, Nº 30, sem complemento, PASSARE, 60.867-290, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019.        
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do                  
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Hamilton Ribeiro de 
Lima Júnior – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 650/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): EDIVÂNIA BARBOSA VIEIRA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 94002577540 e CPF nº 
616.572.633-04, residente e domiciliado(a) à RUA MANUEL 
TEIXEIRA, Nº 243, sem complemento, JOSE DE ALENCAR, 
60.830-345, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital 
nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 31 de Janeiro de 2019 a 30 de 
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 31 de Janeiro de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edivânia 
Barbosa Vieira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 675/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): BRENDA PIMENTA DE OLIVEIRA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20079550961 e 
CPF nº 057.578.103-35, residente e domiciliado(a) à RUA 
ITAREMA, Nº 706, sem complemento, PASSARE, 60.743-690, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, para 
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO   
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 31 de Janeiro de 2019 a 30 de Janeiro de 2020, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 31 de Janeiro de 2019.              
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do              
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Brenda Pimenta de 
Oliveira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
FORMADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DE-
TERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com 
sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, 
neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472. 
503-06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas 
atribuições legais, e o(a) Sr(a) RAYANE MARIA LAURENTINO 
SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 2008010 
443939 e CPF nº 040.887.143-15, contratado(a) para função 
de Formador da Educação Infantil. RESOLVE: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Con-