DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 114 
 
 
9 
ANGELA RODRIGUES DA SILVA 
7544/2017 
01/10/2018 
10 
PATRICIA SALES NERES 
151/2018 
01/10/2018 
11 
WADNA 
JULIANA 
VIEIRA 
DE 
MOURA 
7514/2017 
31/10/2018 
12 
ROSSANDA MARIA SILVA LIMA 
8450/2017 
31/10/2018 
13 
JHÉSSIKA DA SILVA GERALDO 
7522/2017 
31/10/2018 
14 
CIBELE SILVA DO NASCIMENTO 
JUCÁ 
7466/2017 
31/10/2018 
15 
FATIMA RIANNE ARAUJO SOUSA 
8389/2017 
31/10/2018 
16 
PATRICIA FERREIRA DA SILVA 
574/2018 
31/10/2018 
17 
HOSANA CRISTINA MARTINS DE 
ALMEIDA DOMINGUES 
8454/2017 
31/10/2018 
18 
FRANCISCA 
DANIELE               
MENDONÇA DA SILVA 
141/2018 
31/10/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081. 
0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, 
Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secretária, 
Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita sob 
o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação Infantil Substituto. 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P469177/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
FRANCISCA 
IRACEMA 
FROTA 
VASCONCELOS 
02/2018 
20/09/2018 
2 
JESSICA KATIUSCIA FELIX LIMA 
07/2018 
03/09/2018 
3 
KEILA VASCONCELOS ALENCAR 
MESQUITA 
201/2018 
30/09/2018 
4 
MARIA 
LUCINEIDE 
NUNES               
XAVIER 
94/2018 
13/09/2018 
5 
MARIA 
VERA 
SANTOS 
DE           
OLIVEIRA 
57/2018 
30/09/2018 
6 
MARIA APARECIDA LIMA SOUSA 
29/2018 
30/09/2018 
7 
REGINA 
SILVIA 
RIBEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
95/2018 
30/09/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação Infantil Substituto. 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P476424/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA   
RESCISÃO 
1 
TEREZINHA RUNENIA MENDES DA 
SILVA 
7333/2017 
30/11/2018 
2 
MARIA NILCE GRACIA CANDIDO DE 
SOUZA 
3195/2017 
30/11/2018 
3 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
VERAS 
7030/2017 
30/11/2018 
4 
MARILIA GABRIELA PIRES CAMPOS 
DE OLIVEIRA 
3234/2017 
30/11/2018 
5 
VERA LUCIA BERNARDO PEREIRA 
3269/2017 
30/11/2018 
6 
RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA 
08/2017 
01/11/2018 
7 
CIBELE BEZERRA TEOFILO 
7138/2017 
01/11/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081. 
0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, 
Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secretária, Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita sob o 
CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capital, 
no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de serviço 
elencados no Anexo Único deste termo, contratados para fun-
ção de Assistente da Educação Infantil Substituto. RESOLVE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Rescisão fundamenta-se no inciso III, do 
Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município em 
23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da rescisão dos 
contratos, formalizado através do Processo nº P475588/2018. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Ficam rescindidos 
os contratos elencados no Anexo Único deste termo, cujo obje-
to é celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Assistente da Edu-
cação Infantil Substituto, conforme exposto no Anexo Único 
deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      E-
DUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO      
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MAURICEIA 
AMORIM 
LIMA       
TRINDADE 
2793/2018 
12/11/2018 
2 
GABRIELA 
DAS 
CHAGAS         
DAMASCENO DE SOUSA 
2633/2018 
07/11/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-