DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 113 
 
 
trato nº 8369/2017 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da 
Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado 
através do Processo nº P473940/2018. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 8369/2014 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de Formador da 
Educação Infantil por tempo determinado para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima 
qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 31 de 
outubro 2018, data do pedido de rescisão do contratado.      
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DE-
TERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com 
sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, 
neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472. 
503-06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas 
atribuições legais, e o(a) Sr(a) MARIA MADALENA MACHADO 
CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 
157128488, e CPF nº 408.330.893-15, contratado(a) para fun-
ção de Assistente da Educação Infantil. RESOLVE: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Con-
trato nº 2492/2018 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da 
Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado 
através do Processo nº P416017/2018. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 8369/2014 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil por tempo determinado para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima 
qualificado. 2.2. O presente termo tem efeito retroativo a 11 de 
setembro 2018, data do pedido de rescisão do contratado. 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada 
nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestado-
res de serviço elencados no Anexo Único deste termo, contra-
tados para função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P472697/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Nº 
Nome 
Nº DO CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARISA DE BRITO FERREIRA 
PASSOS 
11/2018 
31/10/2018 
2 
ANTONIZA ALVES DA SILVA 
27/2018 
31/10/2018 
3 
MARIA GORETTI DE ARAUJO 
PAULA 
89/2018 
01/10/2018 
4 
FRANCISCA EDINEUZA SOUZA 
PEREIRA 
93/2018 
01/10/2018 
5 
GILMARA BRASIL LOPES 
259/2018 
01/10/2018 
6 
MARIA ODULIA HOLANDA DE 
VASCONCELOS LIMA 
219/2018 
09/10/2018 
7 
ELIANE QUEIROZ DE ANDRADE 
01/2018 
11/10/2018 
8 
FRANCISCA FELIX RIBEIRO DOS 
SANTOS 
05/2018 
31/10/2018 
9 
ROSIMEIRI 
FERNANDES 
DA 
SILVA 
50/2018 
10/10/2018 
10 
ISABEL FERREIRA GOMES 
153/2018 
10/10/2018 
11 
MARIA AUXILIADORA SILVA DA 
COSTA 
55/2018 
31/10/2018 
12 
MARIA SALETE MAIA FELIX 
159/2018 
31/10/2018 
13 
VIVIANE 
BARBOSA 
FEITOSA 
CRUZ 
37/2018 
31/10/2018 
14 
ERMANA MARIA BRAGA PEREI-
RA 
16/2018 
31/10/2018 
15 
MARLENE DE SOUSA PEREIRA 
74/2018 
31/10/2018 
16 
FERNANDA BARBOSA BRITO 
226/2018 
31/10/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada 
nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestado-
res de serviço elencados no Anexo Único deste termo, contra-
tados para função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P472685/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARLUCIA 
ALMEIDA                      
RODRIGUES 
8439/2017 
31/10/2018 
2 
LIDIA LIMA DO PRADO DOS 
SANTOS 
8385/2017 
07/10/2018 
3 
GERMANA DA SILVA MOTA 
7500/2017 
09/10/2018 
4 
THAYS MARIA ANDRÉ LIMA 
7525/2017 
01/10/2018 
5 
MARIA SAMIA MOURA MARQUES 
7461/2017 
01/10/2018 
6 
DANNIELLY COSTA RIBEIRO 
7494/2017 
01/10/2018 
7 
MARIA 
PATRICIA 
TEIXEIRA 
BRAGA 
7543/2017 
01/10/2018 
8 
FRANCISCA 
IRANEIDE 
GONÇALVES 
7517/2017 
01/10/2018