DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 115 
 
 
ca de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919. 
081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 
2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação Infantil Substituto. 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P476644/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA     
RESCISÃO 
1 
ANDRÉ DE LIMA FERREIRA 
8433/2017 
30/11/2018 
2 
MARCIA GOMES DA SILVA 
8452/2017 
30/11/2018 
3 
KATIA REGINA DE SOUZA LEITE 
8440/2017 
20/11/2018 
4 
LUCIA JOSINO DOS SANTOS 
7488/2017 
30/11/2018 
5 
ELZINETE GERMANO DA SILVA 
8465/2017 
01/11/2018 
6 
ROSA DOS SANTOS SOUSA 
7506/2017 
01/11/2018 
7 
LEILA 
MARIA 
DE 
SOUZA           
VITORIANO 
775/2018 
01/11/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação Infantil Substituto. 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P471333/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA    
RESCISÃO 
1 
ADRIANA CARVALHO GOMES DA 
SILVA 
7417/2017 
31/10/2018 
2 
FRANCISCA NAGIDA CAVALCANTE 
PEREIRA 
7026/2017 
01/10/2018 
3 
ISABEL PEREIRA DA SILVA 
3278/2017 
31/10/2018 
4 
MARIA 
DE 
JESUS 
SAMPAIO            
MENESES 
7404/2017 
31/10/2018 
5 
MARIA 
GLAUCINEIDE 
SILVA         
LINHARES 
8292/2016 
31/10/2018 
6 
MARCIA MARIA FREITAS GUERRA 
7159/2017 
31/10/2018 
7 
MARINEIDE 
GOMES 
DO             
NASCIMENTO 
7018/2017 
31/10/2018 
8 
MARIA NEUMA DE SOUSA 
7037/2017 
31/10/2018 
9 
VILANI GOMES DA SILVA 
8365/2017 
31/10/2018 
10 ROSANGELA RODRIGUES DIAS 
7016/2017 
31/10/2018 
11 ROSILENE DAMASCENO FARIAS 
7019/2017 
31/10/2018 
12 SILVIA HELENA PINHEIRO ALVES 
7146/2017 
31/10/2018 
13 TICIANE SANTIAGO SOARES 
3194/2017 
31/10/2018 
14 SUSANE 
MARIA 
AZEVEDO 
DE 
CARVALHO 
7358/2017 
31/10/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação Infantil Substituto. 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P415686/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação Infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA    
RESCISÃO 
1 
MARIA LIDUINA DE SOUSA TOMAZ 
7025/2017 
30/09/2018 
2 
MARIA ARINEIA MATOS BASTOS 
3277/2017 
17/09/2018 
3 
GLEICILENE 
RODRIGUES 
DO   
NASCIMENTO 
7017/2017 
30/09/2018 
4 
SHIRLEY CRISTINA MALT BEZERRA 
3275/2017 
30/09/2018 
5 
REVIANE MARTINS DOS REIS 
7346/2017 
30/09/2018 
6 
CELIA SOUZA FONTENELE 
7454/2017 
30/09/2018 
7 
ERIVAN FERREIRA DE LIMA 
3252/2017 
13/09/2018 
8 
ANTONIA CATIA DIAS DOS SANTOS 
7428/2017 
20/09/2018 
9 
CELIA MARIA DA COSTA 
7027/2017 
19/09/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/ 
2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas 
– RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da 
Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribui-
ções legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contrata-
ção Presencial 012/2018 – Processo SPU nº. P934953/2017, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RE-
FORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE