DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 117
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 13, 18, 20, 22, 26, 27, 32,
33, 34, 53, 55, 56, 66, 67, 80, 81, 90, 93, 101 e 105, perfazen-
do um valor total de R$ 6.350,76 (seis mil trezentos e cinquenta
reais e setenta e seis centavos). e BR HIDRÁULICA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 12.196.927/0001-28, para os lotes 21, 48,
49, 50, 51, 57, 58, 65, 69, 75, 76, 88 e 92, perfazendo um valor
total de R$ 2.292,84 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e
oitenta e quatro centavos). O valor global da licitação é de
R$ 8.643,60 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais e ses-
senta centavos). As despesas decorrerão às contas das dota-
ções consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.122.
0001.2016.0025, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121100000000, da Ação de Manutenção e
Funcionamento Administrativo; e 25901.10.122.0001.2016.
0025, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 121400000000, da Ação de Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 13
de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 218/2018, Processo nº P048889/2018
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de soluções de grande volume, para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
218/2018, com abertura em 24/09/2018, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo
Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 1219 a 1231 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 01, 04,
13, 17, 19 e 25, perfazendo um valor total de R$ 2.441.555,33
(dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). VIA MEDICA-
MENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, para os lotes 02
e 05, perfazendo um valor total de R$ 60.731,78 (sessenta mil
setecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.324.221/0008-80, para os lotes 06, 07, 11, 14, 15, 22, 26,
27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 2.117.355,73
(dois milhões cento e dezessete mil trezentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e três centavos). MAXXI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 05.199.870/0001-55, para o lote 08, perfazendo um
valor total de R$ 63.617,40 (sessenta e três mil seiscentos e
dezessete reais e quarenta centavos). DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para os lotes 09, 10,
12, 16, 18, 23, 24 e 30, perfazendo um valor total de
R$ 1.131.944,28 (um milhão cento e trinta e um mil novecentos
e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). e
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o
lote 20, perfazendo um valor total de R$ 39.990,00 (trinta e
nove mil novecentos e noventa reais). O valor global da licita-
ção é de R$ 5.855.194,52 (cinco milhões oitocentos e cinquen-
ta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois
centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consig-
nada ao: Projeto/Atividade Código: 25911.10.302.0123.2621.
0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 121400000000, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO. 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO.
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM. 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Concei-
ção - HDNSC; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann - HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso
121400000000, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. 25908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC.
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana -
HDGMM. 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima – HIF. 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso
121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária a Saúde – UAPS. 25901.10.302.0123.2528.0002,
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso
121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; e 25901.10.302.0123.
1796.0048, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 121500000000, da Ação de Aquisição e Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 13 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE REVOGAÇÃO - DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 21 E 34 DO PE N° 162/2018 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da
Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal – STF. CONSIDERANDO que a
licitação do Pregão Eletrônico nº 162/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme
Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Municí-
pio de Fortaleza no dia 14 de novembro de 2018, na página 13.
CONSIDERANDO que as empresas COMERCIAL VALFARMA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, vencedora do
lote 21. e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita
no CNPJ nº 03.485.572/0001-04, vencedora do lote 34, não
assinaram as Atas de Registro de Preços. CONSIDERANDO
que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o inte-
resse de adquirir os referidos lotes por meio de outro fornece-
dor, observada a ordem de classificação no certame. RESOL-
VE: I – Revogar a homologação dos lotes 21 e 34 do Pregão
Eletrônico nº 162/2018 que tiveram como vencedoras as em-
presas COMERCIAL VALFARMA EIRELI e GEOLAB INDÚS-
TRIA FARMACÊUTICA S/A, por razões de interesse público,
conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja
vista os fatos relatados acima. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza/CE, 13 de fevereiro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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