DOMFO 18/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 126 
 
 
 
ATO Nº 0470/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 9.115 de 06.11.2006, D.O.M de 
06.11.2006, RENATA FEITOSA DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SEGURANÇA              
ESPECIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em  02  de janeiro  de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0471/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, TELMA OLINDA FEITOSA FREIRE, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0472/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, WIKARO RAMON LUCENA DE LIMA, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR,  em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0473/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, WILLIAM HENRIQUE LIMA DA SILVA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR     
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de Janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0474/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LAURA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA 
BEZERRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR TÉCNICO, símbolo AT-3. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de de 2019.    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0607/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o com Processo Administrativo 
Disciplinar n° 182/2018, instaurado por Portaria n° 25 de 
12.03.2018 e Processo n° 2369/2018. RESOLVE exonerar, de 
ofício, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA CHAVES NUNES BRA-
GA, Agente Administrativo, TCG-08, desta Câmara Municipal 
de Fortaleza, de acordo com o art. 39, inciso I, combinado com 
art. 40 e art. 168, inciso XVII, Parágrafo Único da lei n° 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza). PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 017/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, conceder, de acordo com o Art. 118, da Lei 
n° 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICIPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de FEVEREIRO DE 2019: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE  
ANTÔNIO 
HENRIQUE 
CÂNDIDO DE CASTRO 
34% 
27.01.2019 
CARLOS ADEMAR DIAS 
ARRUDA 
33% 
17.02.2019 
CARLOS 
ALBERTO       
ARAÚJO DE AQUINO 
33% 
23.01.2019 
MARIA 
VILANI 
MOTA 
OLIVEIRA  
33% 
31.01.2019 
SUZANA RÉGIA MACEDO 
LEITE RICARDO  
30% 
23.01.2019 
UBIRATAN 
DA 
COSTA 
ANDRADE  
30% 
26.01.2019 
 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de fevereiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, I – ato n° 0730/2019, publicado no D.O.M de 
08.02.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE, exonerar a servidora 
RACHEL MAIA ROLA TIMBÓ, ocupante do cargo de provimen-
to em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA,               
símbolo DGA-2. LEIA-SE: “RESOLVE, exonerar a servidora 
RACHEL MAIA ROLA TIMBÓ SILVEIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA          
PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. II – Publique-se e cumpra-se.  
 
 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ 
BARROS 
DE          
ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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